Skip to content
Região em Destake

Região em Destake

Primary Menu
  • HOME
  • ÚLTIMAS NOTÍCIAS
  • EDITORIAS
    • SÃO CARLOS
    • IBATÉ
    • DESTAKE
    • POLÍCIA
    • GERAL
    • ARARAQUARA
    • REGIÃO
    • POLÍTICA
    • OBITUÁRIO
    • FUNERAIS PET
  • APIMENTANDO
  • PUBLICIDADE LEGAL
  • POLÍTICA DE PRIVACIDADE
  • CONTATO
  • Política de cookies (BR)
  • DESTAKE
  • GERAL

POLÍTICA | Senado aprova adiamento das eleições para 15 de novembro

Redação 23 de junho de 2020
SENADO

O Senado aprovou, na sessão de hoje (23), o adiamento do primeiro turno das eleições municipais de 4 de outubro para o dia 15 de novembro. Assim, a data do segundo turno passa para o dia 29 de novembro. O adiamento das eleições em seis semanas se dá em virtude do cenário epidemiológico do novo coronavírus (covid-19) no Brasil e a consequente necessidade de se evitar aglomerações.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema foi votada em dois turnos na sessão desta terça-feira e agora segue para Câmara dos Deputados. Por se tratar de uma PEC, são necessários três quintos de votos favoráveis em dois turnos. No Senado, são 49 votos; na Câmara, 308 votos.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema foi relatada pelo Senador Weverton Rocha (PDT-MA). O relatório também confere ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a prerrogativa de definir os horários de funcionamento das sessões eleitorais, bem como eventuais medidas de distribuição dos eleitores nas sessões para minimizar os riscos de aglomeração nos dias de votação.

Data flexível em alguns municípios

O relator também atendeu a um pedido do presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, e deixou uma espécie de “janela” que dá poderes ao tribunal para fazer nova alteração na data das eleições, de forma pontual, em municípios nos quais ainda se verifiquem condições sanitárias arriscadas. Caso o adiamento, em virtude da pandemia da covid-19, for necessário em todo um estado, a autorização de novo adiamento deverá ser feita pelo Congresso Nacional. Esses adiamentos só poderão ocorrer até 27 de dezembro.

Além disso, o TSE também poderá ampliar hipóteses de justificativa eleitoral nos casos em que a epidemia não desacelere e eleitores não se sintam seguros a sair para votar. O próprio relator sinalizou positivamente sobre a possibilidade do Congresso, caso seja necessário, aprovar anistia para os que não forem votar.

Weverton passou a última semana conversando com médicos, epidemiologistas e membros do TSE, como o presidente da Corte, além de líderes da Câmara e do Senado. O Senado promoveu duas sessões de debates sobre o tema. A primeira teve a participação apenas dos senadores. Já a segunda também teve a participação de Barroso e de especialistas da área de saúde, bem como de advogados e do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glaudemir Aroldi.

Após ouvir todas as opiniões por vários dias, Weverton finalizou seu relatório. Ele alterou a proposta original da PEC 18, que propunha a realização do primeiro turno no dia 6 de dezembro. “Essa ideia não saiu daqui do senado. Fomos provocados pela realidade que estamos vivendo. Não se trata de uma questão política, se trata de uma questão sanitária”, disse Weverton durante a sessão de hoje.

Alguns senadores apresentaram emendas para o relatório. Dentre elas, a realização do primeiro turno em dois dias, em vez de um; e a instituição do voto facultativo no Brasil. O relator rejeitou as propostas. “Tomar essa providência nesse momento poderia representar sério desincentivo à participação dos eleitores”, argumentou Weverton ao rejeitar a sugestão de voto facultativo”.

Adiamento por dois anos

Alguns senadores sugeriram o adiamento das eleições por dois anos, com a consequente prorrogação do mandato dos atuais prefeitos e vereadores, para estabelecer a coincidência de mandatos destes com governadores, deputados estaduais, federais, senadores e o presidente da República. “Há incertezas científicas em relação a essa pandemia. E há certezas, como o isolamento social como sendo a melhor forma de prevenção. Isso me põe a afirmar que a realização de eleições este ano são uma temeridade”, disse o líder do Democratas, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Ontem, durante a segunda sessão de debates, o presidente do TSE já havia expressado sua temeridade em relação a ideia de não se fazer eleição em 2020. Barroso esclareceu que há um problema constitucional nessa prorrogação de mandatos, uma vez que a periodicidade dos mandatos é uma cláusula pétrea da Constituição, ou seja, não pode ser alterada.

“A única possibilidade de se prorrogarem mandatos é se chegarmos ao final de dezembro e as autoridades médicas nos digam ‘isto é dramático do ponto de vista de saúde pública’. E aí, diante da emergência, a gente delibera com a emergência”, disse Barroso, na ocasião.

O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), seguiu o raciocínio do magistrado. Para ele, o Congresso não pode “aproveitar a carona do vírus para dar mais dois anos de mandato” a prefeitos e vereadores. Weverton também não acolheu essa ideia. No entanto, defendeu que se o cenário epidemiológico estiver caótico a ponto dos médicos não recomendarem eleições em novembro ou dezembro, o Congresso terá respaldo para discutir a prorrogação de mandatos sem ferir a Constituição, algo que, na avaliação do relator, ainda não se verifica. [AGÊNCIA BRASIL]

 

 

 

 

 


[metaslider id=30268]


[metaslider id=30268]

VEJA MAIS:

  • El Niño: Goiás e Mato Grosso do Sul concentram 97,4% dos prejuízos por desastres no Centro-Oeste
  • TCU aponta investimento em esgoto abaixo de metade do necessário em 4,2 mil municípios
  • Prefeituras alertam para perda de mais de R$ 32 bilhões até 2030 com pacote de ajuste fiscal

Publicidade

WEB-BANNER-REGIÃO-EM-DESTAKE-SÃO-CARLOS-MAIS-BONITA-820X300P-2

Post navigation

Previous: NACIONAL | Brasil chega a 52,6 mil mortes e 1,14 milhão de casos por Covid-19
Next: SAÚDE | Araraquara tem 789 casos com 10 mortes confirmadas pela Covid-19

LEIA TAMBÉM

ElNioGoiseMatoGrossodoSulconcentram974dosprejuzospordesastresnoCentro-Oeste_0119126001794831075.jpeg
  • GERAL

El Niño: Goiás e Mato Grosso do Sul concentram 97,4% dos prejuízos por desastres no Centro-Oeste

Redação 16 de novembro de 2026
TCUapontainvestimentoemesgotoabaixodemetadedonecessrioem42milmunicpios_0323925001794831073.jpeg
  • GERAL

TCU aponta investimento em esgoto abaixo de metade do necessário em 4,2 mil municípios

Redação 16 de novembro de 2026
PrefeiturasalertamparaperdademaisdeR32bilhesat2030compacotedeajustefiscal_0107850001794831072.jpeg
  • GERAL

Prefeituras alertam para perda de mais de R$ 32 bilhões até 2030 com pacote de ajuste fiscal

Redação 16 de novembro de 2026
WEB-BANNER-REGIÃO-EM-DESTAKE-SÃO-CARLOS-MAIS-BONITA-350X550P-3
WEB-BANNER-REGIÃO-EM-DESTAKE-SÃO-CARLOS-MAIS-BONITA-350X550P-2
WEB-BANNER-REGIÃO-EM-DESTAKE-SÃO-CARLOS-MAIS-BONITA-350X550P
Banner-REGIÃO-EM-DESTAKE-quadrado-lateral-350x350px
drogaria-avenida-lateral01
quadrado-lateral-350x350
WhatsApp Image 2026-10-10 at 08.21.32
WhatsApp Image 2026-10-10 at 08.21.33 (2)
WhatsApp Image 2026-10-10 at 08.21.33 (1)
WhatsApp Image 2026-10-10 at 08.21.33
WhatsApp Image 2026-10-10 at 08.21.32 (2)
WhatsApp Image 2026-10-10 at 08.21.32 (1)
Banner-REGIÃO-EM-DESTAKE-vertical-lateral-350x550px
ofertas-17-11-(2)-2
ofertas-17-11-(2)-03
ofertas-17-11-(2)-4
ofertas-17-11-(2)-1
WEB-BANNER-REGIÃO-EM-DESTAKE-SÃO-CARLOS-MAIS-BONITA-350X350P-2
WEB-BANNER-REGIÃO-EM-DESTAKE-SÃO-CARLOS-MAIS-BONITA-350X350P-3
WEB-BANNER-REGIÃO-EM-DESTAKE-SÃO-CARLOS-MAIS-BONITA-350X350P
PALMEIRAS_1 SITE 550x350
vertical-lateral-350x550
aguianet-lateral
martinelli19072023
papelaria-ibate-lateral2
terezinha-planos
funerais pet

Você pode ter perdido

Montagem com o asfalto danificado no acesso ao Parque Ecológico de São Carlos após a chuva
  • SÃO CARLOS

Parque Ecológico de São Carlos fecha após temporal danificar estacionamento

Redação 16 de novembro de 2026
Shows no Cidade Aracy em comemoração aos 169 anos de São Carlos
  • SÃO CARLOS

Shows no Cidade Aracy reúnem mais de 20 mil pessoas nos 169 anos de São Carlos

Redação 16 de novembro de 2026
Viatura da Polícia Civil estacionada em frente a uma unidade policial
  • POLÍCIA

Polícia Civil de Ibaté investiga golpe de falsa contadora

Redação 16 de novembro de 2026
Profissionais exibem certificados durante cerimônia do curso de preceptoria na Santa Casa de São Carlos
  • SÃO CARLOS

Santa Casa de São Carlos entrega certificados de curso de preceptoria

Redação 16 de novembro de 2026
Copyright©2026 - Região em Destake - Notícias em tempo real da Região Central do Estado de São Paulo. | MoreNews by AF themes.
Gerenciar Consentimento de Cookies
Para fornecer as melhores experiências, usamos tecnologias como cookies para armazenar e/ou acessar informações do dispositivo. O consentimento para essas tecnologias nos permitirá processar dados como comportamento de navegação ou IDs exclusivos neste site. Não consentir ou retirar o consentimento pode afetar negativamente certos recursos e funções.
Funcional Sempre ativo
O armazenamento ou acesso técnico é estritamente necessário para a finalidade legítima de permitir a utilização de um serviço específico explicitamente solicitado pelo assinante ou utilizador, ou com a finalidade exclusiva de efetuar a transmissão de uma comunicação através de uma rede de comunicações eletrónicas.
Preferências
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para o propósito legítimo de armazenar preferências que não são solicitadas pelo assinante ou usuário.
Estatísticas
O armazenamento ou acesso técnico que é usado exclusivamente para fins estatísticos. O armazenamento técnico ou acesso que é usado exclusivamente para fins estatísticos anônimos. Sem uma intimação, conformidade voluntária por parte de seu provedor de serviços de Internet ou registros adicionais de terceiros, as informações armazenadas ou recuperadas apenas para esse fim geralmente não podem ser usadas para identificá-lo.
Marketing
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para criar perfis de usuário para enviar publicidade ou para rastrear o usuário em um site ou em vários sites para fins de marketing semelhantes.
  • Gerenciar opções
  • Gerenciar serviços
  • Gerenciar {vendor_count} fornecedores
  • Leia mais sobre esses objetivos
Ver preferências
  • {title}
  • {title}
  • {title}
Região em Destake
(16) 98828-6774 [email protected]

© 2026 Região em Destake - Notícias de Ibaté, São Carlos e região. Todos os Direitos Reservados.

Política de Privacidade

Desenvolvido por Paulo Mello