O presidente da Câmara Municipal, vereador Julio Cesar, que no próximo dia 31 conclui sua gestão de dois anos à frente da Mesa Diretora do Legislativo, declarou que o balanço do período é altamente positivo: “alcançamos nossas metas de manter a Câmara de portas abertas para os cidadãos, estabelecer a transparência administrativa e a economia de recursos públicos”. “Além do cumprimento das tarefas institucionais, buscamos contribuir concretamente na busca de soluções para os problemas da cidade”.
A chapa pela qual Julio Cesar foi eleito para comandar a Câmara no biênio 2017-2018 foi intitulada “Todos por São Carlos”, lema de um mandato que procurou colocar a Casa de Leis como instituição propositiva e proativa no tocante ao governo municipal.
Entre os mecanismos introduzidos para modernizar a Câmara, esteve a implantação da modalidade Pregão Eletrônico em processos licitatórios e a transmissão ao vivo desses procedimentos, sendo a primeira do Brasil. Os procedimentos são realizados pelo sistema do Banco do Brasil, resultando numa economia média de 40% nas compras. A modalidade atende à Lei No. 10.520/02, permitindo mais transparência e a participação de fornecedores de qualquer parte do país, com aumento da competição e garantia do preço. A população também pode acompanhar eletronicamente outras etapas dos processos de compras realizados pelo Legislativo, que possui em seu quadro permanente três pregoeiros habilitados conforme determina a legislação. A equipe de apoio é composta por servidores efetivos do quadro permanente da Câmara contratados mediante concurso público, das áreas de compras, patrimônio, jurídico e TI (diretoria administrativa e financeira). Ao todo, a Câmara já realizou mais de 30 pregões eletrônicos, o que demonstra a eficiência de tal ferramenta. Realizada esta contenção de recursos, a Câmara devolve ao município em investimentos e benfeitorias.
A economia de recursos públicos (R$ 600 mil no início do mandato, mais R$ 2 milhões para o SAMU, e outras quantias que retornaram ao Executivo para investimentos na área da saúde, somam mais de R$ 3.500.000,00). A iniciativa é fruto de um esforço de austeridade que contou com apoio integral dos vereadores, servidores e assessores parlamentares. Entre as medidas de economia estiveram a troca de lâmpadas que resultou na economia de 20% na conta de energia elétrica e os descontos obtidos na renegociação de contratos com fornecedores e prestadores de serviços.
Entre os destaques da gestão esteve à transmissão a vivo de todas as atividades institucionais da Câmara, permitindo que a população acompanhe tudo o que acontece no Legislativo: sessões plenárias, solenes, audiências públicas e atividades de comissões parlamentares de inquérito. Outro passo importante da gestão de Julio Cesar foi à instituição do Diário Oficial Eletrônico da Câmara, que traz grande economia para o Legislativo. A participação popular fica clara com o expressivo número de audiências públicas, 87 no total, de utilização da Tribuna Livre, 50 vezes, e da realização do projeto “Visite a Câmara”, com 82 grupos de escolas e instituições conhecendo as instalações do Poder Legislativo e seu funcionamento.
Na gestão de Julio Cesar, o portal da Câmara na internet foi reformulado e a partir de então teve ampliado o número de acessos, permitindo a cada cidadão inteirar-se dos itens orçamentários, números do boletim de caixa, contratos e aditamentos, relatórios de viagens, processos licitatórios e outros itens. Outro aspecto foi a criação do aplicativo de celular disponibilizando dados e informações e ainda programas de interação com os cidadãos por meio de redes sociais, como o programa “Presidente em Pauta”. Julio Cesar também adicionou à agenda da presidência o “Café com Presidente”, pelo qual recebeu munícipes em seu gabinete para conversar sobre demandas sociais e ações legislativas.
Em paralelo a isso, foram adotadas mudanças estruturais importantes nas sessões plenárias, tornando-as mais dinâmicas. Para isso, foram realizadas alterações no Regimento Interno da Casa e na Lei Orgânica do Município, permitindo a ampliação do expediente falado, espaço privilegiado de debates dos temas importantes do município.
O esforço para aprimorar a interação com os munícipes foi reconhecido quando a Câmara de São Carlos se colocou entre as finalistas da 15ª. edição do “Prêmio INNOVARE –Premiando Boas Práticas” referente à transmissão ao vivo de licitações da Casa, medida que serviu de modelo para implantação em outras câmaras municipais. Na edição deste ano, o Prêmio deu destaque ao Combate à Corrupção.
Mereceu destaque também na gestão de Julio Cesar, a ênfase dada à participação popular e ao diálogo com a sociedade civil por meio de suas instituições representativas, como ACISC, OAB e outras, além da ampliação do número de audiências públicas e a realização de consultas públicas. O objetivo foi fortalecer os mecanismos de democracia participativa. O Projeto Visite a Câmara, com informações sobre o funcionamento do Legislativo e sua história, e anúncios veiculados pela TV cumpriram o papel de estabelecer um importante canal de comunicação com a população.
A inclusão e a acessibilidade fizeram parte da prática de gestão no Legislativo são-carlense nesses dois anos. De forma inédita foi contratada como aprendiz uma jovem com síndrome de down, a “Tita”, para prestar serviços no gabinete da Presidência. A Câmara dispõe de sistema closed caption e realiza a transmissão integral das sessões pela TV com tradução na Língua Brasileira de Sinais (Libras).
O contato direto da comunidade com o parlamento foi ainda assegurado com a ativação do “Café com Presidente”, e do “Presidente em Pauta”, medidas que visaram facilitar o acesso às informações do poder legislativo. Durante o mandato, Julio Cesar se colocou à disposição para esclarecer dúvidas de munícipes sobre a administração da Câmara e promoveu, de forma inédita, uma audiência pública para prestação de contas das finanças do Legislativo, especificando cada contrato com fornecedores e prestadores de serviços.
As alterações também alcançaram a estrutura funcional, com a implantação de crachás para funcionários, a designação de servidores concursados em funções gratificadas, a realização de cursos de capacitação e a implantação do ticket refeição para os servidores da Casa.
Entre as medidas previstas no plano de trabalho de Julio Cesar, esteve a assinatura de protocolo de intenções com a Universidade Federal de São Carlos visando o desenvolvimento científico e tecnológico e a difusão do conhecimento. O acordo formalizado objetiva combinar esforços entre a UFSCar e a Câmara para o desenvolver atividades voltadas ao ensino, extensão, pesquisa científica, inovação tecnológica, fomento e divulgação cultural, favorecendo o intercâmbio de conhecimentos e impulsionando a produção de projetos de interesse comum.
Julio Cesar afirmou que conclui o mandato com a certeza de haver consolidado medidas que terão continuidade nos próximos anos nas gestões de seus sucessores. Ao agradecer o apoio recebido de seus pares e dos servidores da Câmara, Julio Cesar observou que “o Poder Legislativo precisa ser uma instituição dinâmica, que cumpra suas tarefas de legislar, fiscalizar e auxiliar o Executivo na busca de soluções para os problemas da cidade, sempre em sintonia com a comunidade”.
“Fico satisfeito em ter conduzido o Legislativo de uma cidade pujante como São Carlos buscando fortalecer a representatividade da população. A Democracia não pode jamais prescindir da participação de todos”, concluiu.
