A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (SMAA), adquiri semanalmente 9,5 toneladas de gêneros alimentícios hortifruti da agricultura familiar, contribuindo com o fortalecimento desse setor, com a geração de emprego, renda e também a fixação do homem no campo.
Em 2024 foram repassados R$ 2.150.000,00 para a agricultura familiar, sendo R$ 1.300.000,00 pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e R$ 850.000,00 pelo Programa Municipal de Agricultura de Interesse Social (PMAIS).
Os produtos adquiridos dos pequenos agricultores são usados para o fornecimento de alimentação de qualidade. Para atender os 16 mil alunos da rede municipal de ensino são repassadas 6,5 toneladas de hortifruti por semana e para atender os Restaurantes Populares e as entidades assistenciais são repassadas mais 3,0 toneladas de frutas, legumes e verduras semanalmente.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública. O governo federal repassa, a estados, municípios e escolas federais, valores financeiros de caráter suplementar para a cobertura de 200 dias letivos, conforme o número de matriculados em cada rede de ensino. No mínimo 30% desses recursos devem ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar.
Já o PMAIS é gerido pela Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento e tem como objetivo a compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e doação destes alimentos às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. O orçamento do PMAIS é composto por recursos próprios do município.
Neste momento São Carlos possui 70 agricultores familiares cadastrados (individuais e conveniados) que fornecem hortifruti semanalmente para a Prefeitura. Os produtos são descarregados no Banco de Alimentos, que é responsável não só pelo processamento, como também pela entrega dos alimentos nas escolas, na cozinha industrial das 4 unidades dos restaurantes populares e nas entidades. A SMAA possui dois caminhões baú refrigerados, com capacidade de 4.000 kg cada um, além de duas vans, para o transporte desses gêneros alimentícios.
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