A Prefeitura de Ibaté divulgou um esclarecimento sobre informações que circularam a respeito de um suposto aumento generalizado de taxas para os comerciantes do município. Segundo a administração municipal, não foi criada uma nova cobrança, mas apenas realizada a atualização de valores antigos da taxa anual de Vigilância Sanitária, seguindo a tabela adotada pelo Estado de São Paulo.
De acordo com o comunicado, o reajuste não atinge todos os comerciantes. A cobrança permanece restrita às atividades que já estavam sujeitas ao pagamento anual da taxa, especialmente aquelas classificadas como de alto risco sanitário.
Entre os estabelecimentos e serviços alcançados pela atualização estão drogarias, consultórios médicos, clínicas odontológicas, indústrias, fabricantes de alimentos e outras atividades semelhantes. A Prefeitura ressaltou que esses setores já realizavam o pagamento da taxa e tiveram apenas os valores reajustados.
Por outro lado, microempreendedores individuais, autônomos em geral, estabelecimentos do comércio comum, salões de beleza e a maioria das lanchonetes continuam sem a obrigação de pagar a taxa, assim como outras atividades de perfil semelhante.
A administração municipal afirmou que o esclarecimento busca evitar interpretações equivocadas e garantir transparência sobre a cobrança. A medida também procura preservar a relação com o comércio local, informando com clareza quais atividades estão sujeitas à taxa de Vigilância Sanitária e quais permanecem isentas.
