A Prefeitura de Ibaté anunciou o lançamento de um novo programa de parcelamento de débitos municipais, que deve beneficiar mais de 8 mil contribuintes com pendências junto ao município. A medida, aprovada pela Câmara Municipal, aguarda apenas a sanção do prefeito Ronaldo Venturi (PSD) para entrar em vigor.
O programa permitirá que cidadãos e empresas regularizem suas dívidas em até 36 parcelas mensais, abrangendo tributos como IPTU, ISS, taxas municipais, multas e tarifas de serviços públicos. O valor mínimo de cada parcela será de 1,35 UFESP (R$ 49,97) para pessoas físicas e 2,7 UFESP (R$ 99,95) para pessoas jurídicas.
Segundo a administração municipal, o objetivo é facilitar a quitação de débitos e, ao mesmo tempo, reforçar a arrecadação da cidade. “Com esse programa, damos uma nova oportunidade para que os contribuintes possam ficar em dia com o município. Isso é bom para todos, porque aumenta a capacidade de investimento da Prefeitura e reflete diretamente em mais obras, serviços e melhorias para a população”, destacou o prefeito Ronaldo Venturi.
Adesão simplificada e múltiplas formas de pagamento
Para aderir ao programa, o contribuinte deverá comparecer à Prefeitura de Ibaté, atualizar seus dados cadastrais e efetuar o pagamento da primeira parcela no ato do pedido. O não pagamento implicará automaticamente o cancelamento do acordo.
As notificações serão enviadas aos munícipes com débitos em aberto, acompanhadas de boletos para facilitar a regularização. Também será possível realizar o pagamento por boleto bancário, guia de arrecadação ou PIX, ampliando as opções de conveniência.
Medida busca equilíbrio fiscal e incentivo à adimplência
A Prefeitura ressalta que o parcelamento não apenas ajuda os contribuintes a resolverem pendências antigas, como também contribui para o equilíbrio fiscal do município.
“Esses recursos retornam em forma de serviços públicos, manutenção urbana, saúde, educação e infraestrutura. É uma medida de justiça fiscal e incentivo à adimplência”, afirmou a administração em nota.
Com a iniciativa, a expectativa é de que mais de 8 mil contribuintes possam regularizar sua situação financeira com o município ainda neste ano, fortalecendo a relação entre cidadão e poder público e promovendo maior sustentabilidade econômica para Ibaté.
