Com foco na limpeza de terrenos e regularização de calçadas, município reforça medidas para melhorar a qualidade de vida e combater riscos à saúde pública
A Prefeitura de São Carlos divulgou nesta semana o balanço das ações de fiscalização ambiental realizadas entre janeiro e junho de 2025. Coordenadas pelo Departamento de Fiscalização da Secretaria de Gestão da Cidade e Infraestrutura, as atividades concentraram-se especialmente na limpeza de terrenos particulares e na manutenção de calçadas em todo o município.
No período, foram emitidas 1.597 notificações e autuações por falta de limpeza de terrenos, resultando em multas que somam R$ 296.179,19. Já as ações voltadas à conservação e regularização de calçadas geraram 1.167 notificações, com penalidades que totalizam R$ 20.898,95.
Segundo o diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, a intenção da administração municipal não é, prioritariamente, punitiva. “Nosso foco não é multar, e sim mostrar ao proprietário que é muito mais compensatório manter o terreno limpo. A conscientização é o caminho mais eficaz”, afirma.
Penela explicou que a legislação municipal foi recentemente modificada para permitir que a própria Prefeitura execute a limpeza de terrenos em casos de descumprimento das normas. Nesses casos, além da multa, o proprietário arca com os custos do serviço. A medida visa prevenir a proliferação de pragas, queimadas, acidentes e problemas de saúde pública, além de promover segurança e bem-estar à população.
A nova regulamentação das calçadas também merece destaque. Com regras mais rígidas, o objetivo é assegurar mobilidade e acessibilidade para idosos e pessoas com deficiência, tornando os passeios públicos mais seguros e funcionais.
Penela alerta ainda para a proibição do uso de herbicidas em áreas como terrenos, calçadas, guias e sarjetas, conforme previsto na legislação municipal.
A população pode colaborar com as ações de fiscalização denunciando terrenos com mato alto ou descarte irregular de resíduos sólidos. As denúncias podem ser feitas por meio do Portal do Cidadão (https://cidadao.saocarlos.sp.gov.br) ou pela Ouvidoria da Prefeitura, no telefone (16) 3362-1080.
Após a notificação, o proprietário tem prazo de 15 dias para realizar a limpeza. Caso não o faça, está sujeito à multa de R$ 10,48 por metro quadrado, além da cobrança do serviço que será executado pela Prefeitura.
“Já contratamos uma empresa terceirizada e, em breve, iniciaremos um novo mutirão de limpeza nos terrenos particulares”, anunciou Penela. Ele destaca que a iniciativa também contribui diretamente para o combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya — doenças que continuam preocupando os órgãos de saúde em todo o país.
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