A Secretaria Municipal de Educação de São Carlos afirmou nesta terça-feira, 18 de agosto, que o HTPC Formativo “ECA Digital e o Combate à Violência Digital contra Crianças e Adolescentes”, realizado na noite de segunda-feira, 17, teve caráter “estritamente técnico e formativo” e não apresentou conotação político-partidária ou eleitoral. O esclarecimento foi divulgado após vereadores questionarem, durante sessão da Câmara Municipal, a participação do deputado estadual Rafa Zimbaldi, candidato nas eleições deste ano, e relatarem que professores teriam passado mal diante de imagens de conteúdo sensível apresentadas durante a atividade.
Em nota, a Secretaria informou que o encontro foi promovido pelo Departamento de Formação Continuada Docente e Profissional (CeFPE), em parceria com o Departamento de Educação Básica, como parte do programa de formação continuada destinado aos professores da Rede Municipal. O objetivo, segundo a pasta, foi preparar os profissionais para prevenção, identificação e enfrentamento de situações de violência digital envolvendo crianças e adolescentes.
A programação contou com a jornalista investigativa Carla Albuquerque, a advogada criminalista Carolina Defilippi e o deputado estadual Rafa Zimbaldi. A Prefeitura justificou a presença do parlamentar pelo fato de ele atuar como coordenador da Frente Parlamentar de Combate à Violência em Ambiente Digital contra Crianças e Adolescentes, instituída na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Segundo a Secretaria, todos os convidados participaram em razão de suas experiências técnicas ou institucionais relacionadas ao tema abordado. “A participação de cada convidado se deu em razão de sua atuação técnica e institucional na temática, sem qualquer relação com propaganda ou promoção pessoal”, afirmou a pasta.
A Secretaria de Educação acrescentou que suas atividades de formação são orientadas pelo interesse público e pela proteção dos direitos de crianças e adolescentes, sustentando que o evento respeitou os princípios da administração pública e a legislação eleitoral.
O posicionamento veio após críticas feitas na tribuna da Câmara durante a sessão desta terça-feira. Vereadores disseram ter recebido mensagens e relatos de professores que participaram da formação e questionaram tanto a maneira como determinados conteúdos foram apresentados quanto a presença e a circulação de material relacionado ao deputado estadual durante a atividade oficial.
A vereadora Larissa Camargo afirmou que foi procurada por profissionais da educação insatisfeitos com a formação. Segundo ela, apesar da importância do tema, a forma escolhida para apresentar determinados conteúdos teria provocado forte impacto entre participantes. A parlamentar questionou quem definiu o formato da capacitação e defendeu que uma formação desse tipo priorize protocolos de prevenção, acolhimento e encaminhamento de casos envolvendo crianças e adolescentes.
Larissa também questionou a participação de um candidato em um evento oficial da administração municipal. Durante sua fala, perguntou se o parlamentar havia sido convidado pela Secretaria e criticou a possibilidade de agentes políticos utilizarem estruturas públicas para apresentar suas atividades durante o período eleitoral. “Quero pedir respeito, primeiramente, aos servidores públicos e, segundo, à legislação eleitoral”, afirmou.
O vereador Lineu Navarro foi além e anunciou que pretende apresentar uma representação à Justiça Eleitoral para que o episódio seja analisado. Segundo ele, a presença de documento associado a Rafa Zimbaldi em uma atividade institucional promovida pela Secretaria Municipal de Educação pode configurar irregularidade eleitoral.
“Como que um documento desse, assinado por um deputado, candidato, estava num evento de formação profissional da Secretaria Municipal de Educação?”, questionou Lineu. O parlamentar afirmou que caberá ao Tribunal Regional Eleitoral analisar as circunstâncias e decidir se houve ou não violação da legislação.
Até eventual decisão da Justiça Eleitoral, porém, não há conclusão de que tenha ocorrido ilícito. A acusação representa a interpretação manifestada pelos parlamentares na Câmara, enquanto a Prefeitura sustenta expressamente que a participação de Zimbaldi ocorreu em caráter técnico e institucional e sem finalidade de promoção pessoal.
Outro ponto que provocou críticas foi o conteúdo apresentado aos professores. A vereadora Raquel Auxiliadora afirmou que a formação exibiu imagens relacionadas a automutilação, suicídio, violência contra animais, conteúdos de natureza sexual, ameaças e outras situações consideradas perturbadoras. Segundo ela, embora tenha ocorrido uma advertência sobre conteúdo sensível, participantes não teriam recebido tempo suficiente para decidir se permaneceriam no ambiente.
Raquel relatou ter recebido informações de profissionais que choraram, passaram mal, vomitaram ou deixaram o espaço durante a apresentação. A vereadora afirmou ainda ter conhecimento do caso de uma professora que teria procurado atendimento hospitalar após a atividade. Os relatos apresentados pela parlamentar não tiveram confirmação individual divulgada pela Secretaria de Educação na nota de esclarecimento.
“Existe uma diferença enorme entre formar um profissional para enfrentar a violência e submeter esse profissional à violência como método de formação”, disse Raquel. Para ela, a capacitação deveria ter oferecido aos professores orientações mais objetivas sobre protocolos, acolhimento de crianças, comunicação às famílias e integração com Conselho Tutelar, assistência social, saúde e segurança pública.
A vereadora também afirmou na tribuna que a atividade teria envolvido um custo de R$ 25 mil com aluguel do espaço e infraestrutura e anunciou que cobrará explicações formais da Prefeitura. O valor foi citado pela parlamentar e não foi abordado na nota de esclarecimento da Secretaria.
Raquel defendeu ainda que o governo municipal se manifeste diretamente aos professores que se sentiram afetados pelo conteúdo. “O mínimo é um pedido de desculpa e respeitar quem educa a cidade de São Carlos”, declarou.
O vereador Ronaldo Mota, que participou nesta terça-feira de sua primeira sessão após assumir uma cadeira no Legislativo, também se manifestou. Integrante da chamada bancada da educação, ele classificou o episódio como grave e afirmou que professores relataram uma experiência que definiu como um “show de horrores”.
Mota defendeu que a Secretaria de Educação e o prefeito Netto Donato determinem uma apuração administrativa para esclarecer como a atividade foi planejada, quem definiu o formato da apresentação e como se deu a participação do deputado estadual. O vereador também afirmou que pretende pedir análise da Justiça Eleitoral sobre o episódio.
Com a nota divulgada nesta terça-feira, a Prefeitura rejeita a interpretação de que o HTPC tenha servido para promoção eleitoral e sustenta que a participação dos convidados esteve diretamente relacionada ao conteúdo da formação. Permanecem, porém, os questionamentos dos vereadores sobre a exibição de material sensível aos professores e sobre os limites da participação de um candidato em atividade institucional durante o período eleitoral.
O caso deverá continuar repercutindo na Câmara. De um lado, a Secretaria Municipal de Educação afirma que a atividade observou a legislação e teve finalidade exclusivamente pedagógica. De outro, parlamentares cobram esclarecimentos adicionais sobre a metodologia utilizada e anunciam medidas para que a Justiça Eleitoral analise se houve alguma irregularidade na participação de Rafa Zimbaldi.
