A Prefeitura de São Carlos e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) firmaram, nesta quarta-feira (22/10), um Acordo de Cooperação Técnica histórico que permitirá a criação de um assentamento rural na área do Capão das Antas, região marcada por um conflito fundiário que se arrasta desde 2010. A cerimônia de assinatura ocorreu no Paço Municipal, com a presença do prefeito Netto Donato, da superintendente regional do INCRA, Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno, e de diversas autoridades municipais.
O acordo transfere ao INCRA uma fração da área do Capão das Antas, possibilitando a implantação de um assentamento que beneficiará mais de 200 famílias cadastradas, a maioria dedicada à agricultura de subsistência. Segundo o termo, o município doa a área ao órgão federal em regime de concessão de uso, permitindo que as famílias tenham acesso à moradia digna e possam produzir alimentos saudáveis para abastecer a própria cidade.
Para a superintendente do INCRA, o ato representa um marco inédito no Estado de São Paulo. “É a primeira vez que uma prefeitura paulista transfere uma área ao INCRA com essa finalidade. Essa iniciativa pioneira de São Carlos vai servir de exemplo para outros municípios, mostrando que é possível unir reforma agrária, sustentabilidade e inclusão social”, destacou Sabrina Nepomuceno.
O prefeito Netto Donato classificou o acordo como um dia histórico para São Carlos. “Essa parceria com o INCRA simboliza o compromisso do nosso governo com a justiça social e com o direito à moradia. Estamos viabilizando um assentamento modelo, que vai permitir às famílias a titulação definitiva de suas terras e condições dignas para viver e produzir. É uma conquista que consolida anos de luta e marca um novo momento na política habitacional e fundiária da cidade”, afirmou.
O vice-prefeito Roselei Françoso ressaltou que o termo garante o futuro de dezenas de famílias que vivem na área em regime de agrovila. “Hoje demos um passo fundamental para regularizar a situação dessas famílias e consolidar o Capão das Antas como um espaço de produção agrícola sustentável. É uma vitória da agricultura familiar e da dignidade humana”, disse.
O diretor jurídico da Secretaria de Gestão da Cidade e Infraestrutura, Lucas Fabrício Logieiro, lembrou que a área estava sob determinação judicial de reintegração de posse. “Mesmo diante de uma decisão transitada em julgado, o município optou por buscar uma solução política e socialmente justa, priorizando o direito à moradia e à subsistência dessas famílias”, afirmou.
Também participaram do ato o vereador Djalma Nery, o secretário Leonardo Lázaro, o diretor Agnaldo Spaziani Júnior, o advogado Waldemir Soares e a presidente da Associação de Agricultura Familiar Capão das Antas, Marli Mariano, que emocionou o público ao relembrar os 15 anos de luta. “Hoje é a realização de um sonho. Lutamos muito por esse momento. Agora podemos continuar trabalhando com dignidade, cultivando a terra e mantendo nossa cultura”, declarou.
O Acordo de Cooperação Técnica sela um novo capítulo na história do Capão das Antas, consolidando São Carlos como referência estadual em política agrária e desenvolvimento sustentável, e garantindo às famílias o direito definitivo à terra, à moradia e à esperança.
