A Prefeitura de São Carlos reiterou ao Governo do Estado de São Paulo o pedido de recursos para a construção de 5 novas escolas estaduais no município. O convênio foi assinado em 2021 diretamente com a Secretaria Estadual de Educação, porém os empenhos foram cancelados no final do último Governo.
O oficio foi entregue na última terça-feira (29/10), no Palácio dos Bandeirantes, para o secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, Gilberto Kassab. A solicitação foi feita pelo secretário de Governo de São Carlos, Lucas Leão, que estava acompanhado pelo vereador Roselei Françoso. Também participaram da reunião o deputado estadual paulista, Oseias de Madureira, que intermediu a agenda junto ao Estado, e a secretária adjunta de Governo, Paula Corsso.
As escolas deveriam ter sido construídas nos bairros Jardim de Cresci, Jardim Embaré, Parque Douradinho, Parque Novo Mundo, Jardim Ipanema e Residencial Santo Antônio, todas com ensino em tempo integral.
O pedido foi reiterado porque depois de celebrados os termos de conveniamento entre os entes, com empenho de todos os projetos, o Governo do Estado anulou os empenhos no final da gestão do governador Rodrigo Garcia, deixando empenhado apenas os recursos de R$ 8,2 milhões para construção da Escola Estadual do Jardim Ipanema, faltando, portanto, o empenho e a liberação dos outros 5 projetos.
HISTÓRICO
Vale lembrar que ainda em novembro de 2021, na primeira etapa do termo de compromisso, a Dirigente Regional de Ensino, Débora Costa Blanco, apresentou um levantamento ao Estado identificando as regiões de São Carlos que precisavam de unidades escolares estaduais, ou seja, com oferta do ensino fundamental completo e ensino médio.
A Prefeitura já disponibilizou as áreas para a construção das unidades escolares, cadastradas via sistema informatizado da educação estadual que é semelhante ao Plano de Ações Articuladas (PAR) do Governo Federal e se comprometeu em realizar os processos licitatórios, bem como colocar engenheiros da Prefeitura para acompanhar a execução das obras.
O investimento do Governo do Estado seria de aproximadamente R$ 8 milhões para a construção de cada unidade escolar. A intenção era atender 8 mil alunos dos ensinos fundamental e médio.
O secretário municipal de Governo, Lucas Leão, disse estar confiante que o Governo do Estado atenda ao pleito do prefeito Airton Garcia. “Aproveitamos a reunião com o secretário Kassab para pleitear alguns recursos na parte de infraestrutura do município e a liberação de recursos para a construção das escolas estaduais nos bairros com maior demanda por vagas escolares”, frisou.
O vereador Roselei Françoso, vice-prefeito eleito, lembrou que são obras que tinham convênio firmado e estavam empenhadas, mas que por razões de ordem financeira tiveram os empenhos cancelados no final do mandato do governo anterior e o atual governo não conta com recursos no orçamento para garantir essas obras. Entretanto, nos informaram que isso está sendo trabalhado, sendo um compromisso do governador Tarcísio de Freitas, viabilizar essas escolas para o município de São Carlos”, relatou Roselei.
Roselei explicou, ainda, que a escola estadual do Jardim Ipanema já foi licitada pela Prefeitura de São Carlos e as demais serão licitadas pelo Governo do Estado de São Paulo. “A Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) abrirá essas licitações”, revelou Roselei Françoso.
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