Com a aproximação do início do ano letivo, o Procon de São Carlos, vinculado à Secretaria Municipal de Justiça da Prefeitura de São Carlos, orienta pais e responsáveis a adotarem planejamento financeiro e consumo consciente na compra de material escolar, a fim de reduzir impactos no orçamento familiar.
A principal recomendação é revisar com atenção a lista de materiais enviada pelas escolas e verificar quais itens podem ser reaproveitados, como mochilas, estojos, lápis e cadernos ainda em bom estado. A medida, segundo o órgão, pode gerar economia significativa. Outra alternativa indicada é a troca de livros didáticos entre alunos da mesma instituição, prática que reduz custos e contribui para a sustentabilidade.
O Procon também destaca que compras coletivas podem ser vantajosas, desde que os consumidores observem a idoneidade dos fornecedores e exijam comprovantes de pagamento, prevenindo golpes. No ato da compra, é essencial conferir se os preços estão claramente informados e avaliar se promoções, como “leve três, pague dois”, realmente representam vantagem. Comparar tamanhos, quantidades e a composição dos produtos ajuda a fazer escolhas mais conscientes.
O órgão lembra ainda que as escolas não podem exigir materiais de uso coletivo, como itens de escritório, higiene ou limpeza, conforme estabelece a Lei nº 12.886/2013. Em relação às formas de pagamento, desde 2017 a Lei nº 13.455 autoriza a diferenciação de preços conforme o meio utilizado — dinheiro, cartão ou Pix —, desde que as condições sejam informadas de forma clara e ostensiva.
Quanto às trocas, as lojas não são obrigadas a aceitar devoluções por arrependimento ou erro do consumidor, salvo se houver política comercial nesse sentido. Já nas compras pela internet, o consumidor tem direito ao arrependimento em até sete dias, podendo devolver o produto e receber o valor pago, sem necessidade de justificativa.
O diretor do Procon de São Carlos, Tiago Nonato de Souza, reforça a importância da orientação. “Planejar as compras é fundamental para evitar gastos desnecessários e também para ensinar às crianças noções de consumo consciente e sustentabilidade. O Procon está à disposição da população para orientar e garantir que os direitos do consumidor sejam respeitados”, afirmou.
Em caso de dúvidas, o atendimento do Procon de São Carlos está disponível na Rua Rui Barbosa, nº 1.190, e pelo WhatsApp (16) 3419-4510.
