Com a chegada do Dia dos Pais, o comércio de São Carlos intensifica a preparação para atender a demanda crescente de consumidores, recheando vitrines com promoções e opções de presentes. Para garantir uma experiência de compra segura e evitar problemas, o Procon São Carlos reforça suas ações de orientação tanto para lojistas quanto para consumidores.
Entre as principais recomendações, o órgão destaca a obrigatoriedade da exposição clara e legível dos preços dos produtos. Devem constar o valor à vista, o preço a prazo, o número de parcelas e as taxas de juros mensais e anuais, caso existam. Em situações de divergência entre o preço anunciado na vitrine e o que está no produto, prevalece o menor valor.
O Procon alerta ainda sobre a política de trocas: “A troca por insatisfação não é obrigatória, sendo uma liberalidade do lojista. A substituição só é garantida em caso de defeito no produto”, esclarece Tiago Nonato de Souza, diretor do Procon São Carlos, órgão ligado à Secretaria da Justiça.
Nas compras realizadas fora do estabelecimento físico — como por telefone, catálogo ou internet — o consumidor tem o direito de desistir da compra em até sete dias após o recebimento do produto ou da assinatura do contrato, sem necessidade de justificar o motivo. Nessa hipótese, todos os valores pagos devem ser devolvidos.
Outra recomendação importante é evitar compras por impulso. Pesquisar preços em diferentes estabelecimentos pode representar uma economia significativa. Além disso, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) garante prazos para reclamação: 30 dias para vícios em produtos não duráveis (como alimentos) e 90 dias para itens duráveis (como roupas, eletrônicos e eletrodomésticos).
O Procon enfatiza ainda a necessidade de exigir sempre a nota fiscal, documento fundamental para eventuais reclamações futuras.
Em caso de dúvidas ou denúncias, o consumidor pode procurar o Procon São Carlos, localizado na Rua Rui Barbosa, nº 1.190, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, ou entrar em contato pelo telefone (16) 3419-4510.
