O diretor do PROCON São Carlos, Tiago Nonato de Souza e a chefe de seção, Leila Arruda, participaram da 34ª reunião da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) e do 2° Congresso de Relações de Consumo (RIOCON). O encontro aconteceu na cidade do Rio de Janeiro nos dias 29 e 30 de julho de 2024.
A reunião estabelece parâmetros e permite aos representantes dos órgãos locais atualizar a maneira de atuar, além da trocar experiências.
No evento foram discutidas as pautas prioritárias da Senacon, que incluem planos de saúde, superendividamento, revisão do Decreto do SAC, apostas virtuais, inteligência artificial e a atuação das big techs.
O painel inaugural discutiu a “Falácia da Litigância Predatória”, enquanto outro foco foi o “Direito do Consumidor na América Latina” e a “Responsabilidade das Prestadoras de Serviços Essenciais”.
Já o RIOCON é um dos maiores eventos da área de relações de consumo realizados anualmente na cidade do Rio de Janeiro. Durante o evento, renomados palestrantes, especialistas e autoridades discutiram temas relevantes como as relações de consumo na era digital.
Já no próximo dia 13 de agosto, a convite da Diretoria de Relações Institucionais da Fundação Procon – SP, os representantes de São Carlos vão passar por capacitação para realização de audiências.
O treinamento atende disposição do artigo 44, da Lei 8078/90 que prevê que os órgãos públicos de defesa do consumidor manterão cadastro de reclamações fundamentadas que deverá indicar se as demandas foram ou não atendidas.
“A audiência de conciliação é ferramenta comprovada para a efetiva solução de conflitos de consumo, quanto melhor for nosso entendimento e preparação, mais poderemos atuar na resolução de conflitos”, explicou o diretor do Procon São Carlos.
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