O Procon São Carlos iniciou uma ação de fiscalização orientativa em estabelecimentos comerciais do município e divulgou recomendações aos consumidores que pretendem comprar presentes para o Dia dos Pais. A iniciativa busca verificar o cumprimento das normas de defesa do consumidor durante o período de maior movimento nas lojas e reduzir problemas relacionados a preços, pagamentos, trocas e garantias.
Entre as principais orientações está a pesquisa prévia de preços, já que um mesmo produto pode ser encontrado por valores diferentes entre os estabelecimentos. O consumidor também deve observar as condições de pagamento, o número de parcelas e as taxas de juros aplicadas nas compras financiadas.
Caso o preço informado na prateleira, etiqueta ou anúncio seja diferente do valor cobrado no caixa, deve prevalecer o menor valor. O diretor do Procon São Carlos, Tiago Nonato de Souza, afirma que o planejamento é uma das principais formas de evitar prejuízos. “O consumidor precisa chegar à loja sabendo o que pretende comprar e quanto está disposto a pagar. Pesquisar os preços com antecedência é a melhor forma de evitar prejuízos e fazer uma escolha mais consciente”, disse.
Antes de concluir a compra, a recomendação é verificar as características, a composição, a garantia e o prazo de validade do produto, quando aplicável. A nota fiscal deve ser sempre exigida, pois é o documento necessário para comprovar a aquisição e exercer direitos em casos de defeito ou acionamento da garantia.
O Procon alerta ainda que os estabelecimentos não são obrigados a trocar produtos por motivos relacionados a tamanho, cor, modelo ou preferência pessoal. Nessas situações, a substituição depende da política adotada por cada loja. Por isso, o consumidor deve perguntar sobre as regras antes da compra e, se possível, solicitar que as condições sejam registradas por escrito.
“Muita gente pensa que tem o direito automático de trocar o presente caso o pai não goste, mas isso não é uma obrigação legal. É uma cortesia da loja. Por isso, é importante perguntar antes e, se possível, pedir que a informação seja colocada por escrito”, afirmou o diretor.
Nos casos de defeito, a garantia legal é de 30 dias para produtos não duráveis e de 90 dias para produtos duráveis. O fornecedor tem a responsabilidade de solucionar o problema dentro dos prazos e das condições previstas no Código de Defesa do Consumidor.
Para compras realizadas pela internet, telefone ou catálogo, o consumidor pode desistir da aquisição em até sete dias após o recebimento do produto. O chamado direito de arrependimento permite o cancelamento sem a necessidade de apresentar justificativa.
Nas compras online, o órgão recomenda dar preferência a sites conhecidos, desconfiar de ofertas com preços muito abaixo dos praticados no mercado e verificar o CNPJ, o endereço e os canais de atendimento da empresa. Também é importante guardar imagens da oferta, confirmações do pedido, conversas, notas fiscais e comprovantes de pagamento.
“As compras pela internet facilitam a vida, mas exigem mais cuidado. Antes de comprar, é importante verificar se o site é confiável e guardar todo o histórico da negociação, desde a imagem da oferta até o comprovante de pagamento. Isso faz diferença caso seja necessário reclamar posteriormente”, explicou Tiago.
Consumidores que enfrentarem problemas ou tiverem dúvidas podem procurar o Procon São Carlos. O atendimento é realizado pelas redes sociais do órgão, pelo WhatsApp (16) 3419-4510 ou presencialmente na sede localizada na Rua Rui Barbosa, 1.190.
A fiscalização orientativa realizada no comércio busca prevenir irregularidades e garantir maior segurança nas compras para a data comemorativa, período em que cresce a procura por presentes e também aumenta a necessidade de atenção aos direitos do consumidor.
