Em uma sessão considerada histórica, a Câmara Municipal de São Carlos aprovou, por 11 votos favoráveis e duas abstenções, o Projeto de Lei que proíbe o uso de coleiras eletrônicas — de choque, som ou vibração — em todo o município. A proposta representa um avanço na legislação voltada à proteção e ao bem-estar animal.
A medida coloca São Carlos entre as cidades que adotam normas mais rígidas contra métodos de adestramento baseados em estímulos aversivos. O texto estabelece o veto a qualquer dispositivo que provoque dor, desconforto ou medo como forma de controle, incentivando técnicas fundamentadas no reforço positivo e no respeito à natureza dos animais.
Um dos principais articuladores da proposta, o vereador Elton (Republicanos) destacou que a aprovação consolida uma legislação moderna e alinhada às pautas humanitárias. Segundo ele, é possível educar sem causar sofrimento, priorizando a saúde e a dignidade dos pets. O parlamentar afirmou ainda que o mandato seguirá apresentando iniciativas voltadas à proteção animal.
Coautor do projeto, o vereador Bruno Zancheta (Republicanos) ressaltou que o tema precisa ser tratado com responsabilidade e sensibilidade. Para ele, a cidade avança ao reconhecer que o cuidado com os animais também está relacionado à saúde pública e à civilidade.
Com a aprovação, o descumprimento da norma poderá resultar em sanções administrativas, que serão regulamentadas pelo Poder Executivo. O texto agora segue para sanção do prefeito municipal.
