A Câmara Municipal de São Carlos deve votar nesta terça-feira um projeto de lei que propõe a proibição da comercialização, armazenamento e soltura de fogos de artifício com estampido no município. A proposta é de autoria do vereador Elton Carvalho (Republicanos) e tem como objetivo reduzir os impactos da poluição sonora provocada pelos artefatos.
De acordo com o texto, a medida não proíbe totalmente o uso de fogos de artifício, mantendo permitidos os chamados fogos silenciosos, que produzem efeitos visuais sem a emissão de ruídos intensos. A intenção é preservar o caráter festivo das celebrações sem causar transtornos à população.
Segundo o vereador, a proposta também busca reforçar a legislação estadual existente, estabelecendo critérios claros para fiscalização no âmbito municipal. “O projeto reforça a legislação estadual, agora com critérios bem definidos pelo município e, uma vez regulamentado, dará mais força e propriedade para que os fiscais possam autuar e multar quem não cumprir a lei. Seguimos firmes na luta por mais dignidade, proteção e bem-estar aos animais”, afirmou.
Estudos citados na justificativa da proposta indicam que a poluição sonora causada por fogos com estampido pode provocar reações intensas em animais domésticos, como taquicardia e convulsões. O impacto também atinge pessoas sensíveis ao ruído, como idosos, crianças e indivíduos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Caso aprovado, o projeto colocará São Carlos entre os municípios que já adotaram medidas semelhantes. Cidades como São Paulo, São Bernardo do Campo, Laranjal Paulista, Ipeúna e Andradina possuem legislações que restringem ou proíbem o uso de fogos de artifício com estampido.
A votação do projeto está prevista para ocorrer durante a sessão legislativa desta terça-feira e deverá mobilizar o debate entre vereadores e a comunidade sobre os limites entre tradição, saúde pública e bem-estar animal.
