Fotos: Ivan Lucas
POR PAULO MELO
O projeto de lei do vereador Elton Carvalho (REPUBLICANOS), que propunha a proibição do uso de veículos de tração animal, como carroças e charretes, foi rejeitado pela Câmara Municipal de São Carlos, durante a sessão ordinária desta terça-feira, 02. As três emendas apresentadas também foram rejeitadas.
O projeto original teve 4 votos favoráveis, 10 contrários e 3 abstenções na votação final. O debate mobilizou parlamentares e os trabalhadores que dependem da atividade de tração animal para sua subsistência, que lotaram o plenário do Edifício Euclides da Cunha.
O vereador Sergio Rocha (PRD) abriu a defesa da tradição, relatando experiências pessoais da infância na zona rural do Paraná (PR) e enfatizando que cavalos, burros e mulas foram feitos para trabalhar. “Eu sou contra o maus-tratos, mas desde que o animal descanse e tenha alimentação adequada, ele deve trabalhar. Foi feito para puxar carroça e carregar o homem”, afirmou.
Na mesma linha, o vereador Edson Ferraz (MDB) destacou a importância econômica e cultural das carroças. Ele criticou a consulta pública realizada pela Câmara, considerada tendenciosa, e ressaltou que não existe política de realocação para os trabalhadores caso a proibição seja implementada. “Quantas casas foram construídas com ajuda de carroceiros? Quantas entregas de alimentos foram feitas? Não podemos ignorar essas famílias”, declarou.
O vereador Bira Teixeira (PODEMOS), um dos maiores defendores do meio rural, reforçou que os carroceiros e charreteiros cuidam bem dos animais e defendeu a manutenção da atividade, inclusive para lazer e cavalgadas, alertando que o projeto afeta também a área rural. “Cada carroça que tiramos da rua deixa alguém sem sustento. Precisamos de políticas públicas, não de proibição”, afirmou.
O presidente da Comissão de Meio Ambiente e Proteção Animal, Djalma Nery (PSOL), ponderou que a sociedade evolui com o tempo e defendeu um meio-termo. Ele propôs emendas que limitam a proibição ao perímetro urbano, criam um programa de transição econômica para famílias afetadas e estabelecem prazo de três anos para adequação, as quais foram todas rejeitadas. “Não se trata de atacar tradições, mas de buscar soluções que contemplem animais e pessoas”, disse.
O vereador Dé Alvin (SOLIDARIEDADE), filho de carroceiro, reforçou a defesa dos trabalhadores e criticou a consulta pública por não contemplar ambos os lados. Ele citou experiências pessoais e ressaltou que os animais são bem tratados. “Jamais posso votar contra o trabalhador que utiliza a tração animal para sobreviver e sustentar sua família”, afirmou.
O vereador André Rebelo (PSDB) também se posicionou em defesa das famílias que dependem da atividade, destacando exemplos de cidades como Belo Horizonte e Recife, que implementaram extinção gradual da tração animal com planejamento prévio e alternativas para trabalhadores. “Nós temos que colocar uma política pública que veja antes onde é que vai realocar esses trabalhadores, cada um de vocês. Então a gente não pode simplesmente votar e virar as costas”, disse.
Por fim, Lineu Navarro (PT) ressaltou que a legislação municipal existente, a Lei 18.059 de 2016, da vereadora Laíde das Graças Simões, prevê cadastramento, fiscalização e cuidados obrigatórios com os animais, mas nunca foi aplicada efetivamente. Ele defendeu que a prefeitura cumpra a lei antes de criar novas proibições. “Essa lei dá todas as garantias possíveis para que as pessoas que trabalham na área com carroças ou charretes tenham que garantir os bons tratos aos seus animais”, lembrou.
A vereadora Raquel Auxiliadora (PT) encerrou a discussão com uma fala contundente, reafirmando sua posição contrária ao projeto e às emendas apresentadas, destacando a importância da coerência em suas decisões políticas e a defesa dos direitos dos animais. Ela criticou o projeto por considerar que ele favorece uma questão de classe social, permitindo atividades de tração animal para ricos e proibindo para pobres, e apontou que a legislação atual, o Código Municipal de Proteção Animal, já estabelece normas detalhadas sobre cuidados, cargas, inspeções veterinárias, proibição de uso de chicote e horários de tração. “O Partido dos Trabalhadores, reunido, definiu a sua posição contrária a esse projeto. Eu e o vereador Lineu votaremos dessa maneira”, concluiu.
O debate evidenciou o choque entre tradição e proteção animal, com vereadores pedindo equilíbrio entre o respeito às famílias que dependem da atividade e o bem-estar dos animais.
