O Governo de São Paulo inicia, a partir de 21 de outubro, uma série de conversas com população, lideranças locais e prefeitos regionais para discussão do processo de renovação e ampliação de concessão de rodovias no Noroeste do Estado. As audiências públicas serão coordenadas pela ARTESP – Agência de Regulação de Transportes do Estado de São Paulo, em parceria com a Secretaria de Logística e Transporte (SLT) e Subsecretaria de Parcerias, com o objetivo de apresentação da proposta inicial e recebimento das contribuições e sugestões dos municípios em relação ao projeto.
As audiências são uma forma de possibilitar a fundamental participação da sociedade no processo de concessão. A primeira delas será realizada em formato híbrido (virtual e presencial), em razão da pandemia de Covid-19, na capital paulista, na sede do DER – Departamento de Estradas e Rodagem da SLT. Na sequência, entre os dias 25 e 27 de outubro, acontecem as audiências públicas nas cidades de Barretos, São José do Rio Preto, Penápolis e Araraquara. Para participar, os interessados devem observar os regulamentos publicados no site da ARTESP (www.artesp.sp.gov.br >> menu Transparência >> Audiências e Consultas Públicas). Todas as audiências terão transmissão aberta no canal do Youtube da ARTESP (http://youtube.com/artespsp). Após essa etapa, o governo continuará recebendo contribuições ao projeto, por meio do período de consulta pública, via site da ARTESP.
A primeira versão do projeto de renovação e ampliação da concessão de rodovias no Noroeste do Estado prevê R$ 11,8 bilhões de investimentos em 1.046 quilômetros de rodovias. Está inclusa nesta proposta a concessão da SP 425 (trechos A, de São José do Rio Preto a Guaíra, e B, de José Bonifácio a Parapuã), da SP 373 (trecho de Severínia a Colina), da SP 326 (trecho de Barretos a Colômbia) e da SP 322 (trecho de Bebedouro a Olímpia). Também está prevista a renovação de concessões da SP 351 (trecho entre Bebedouro e Catanduva), da SP 323 (trecho entre Taquaritinga e Pirangi), da SP 326 (trechos entre Bebedouro e Barretos e entre Bebedouro e Araraquara), da SP 333 (trecho entre Sertãozinho e Borborema) e da SP 310 (trecho entre São Carlos e Mirassol).
Do total de investimentos, R$ 4,5 bilhões devem ser aplicados diretamente em ampliações e duplicações de vias, além de acessos, viadutos e intervenções, beneficiando a população de 49 municípios paulistas e aprimorando o tráfego e a segurança viária no corredor logístico que se forma a partir de alguns dos principais polos econômicos e turísticos do Estado. A proposta prevê melhorias em vias que passam por cidades como São Carlos, Araraquara, Sertãozinho, Jaboticabal, Bebedouro, São José do Rio Preto, Olímpia, Barretos e Penápolis, entre outras.
O Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo é referência por garantir investimentos que fizeram da malha paulista a melhor do país, segundo levantamento da Confederação Nacional dos Transportes (CNT).
Confira o cronograma das audiências públicas do Lote Noroeste:
∙ 21 de outubro – 9 horas
São Paulo – Auditório do DER (Av. do Estado, nº 777 – 5º andar – ala B. São Paulo – SP).
∙ 25 de outubro – 9 horas
Barretos – Auditório da Associação Comercial e Industrial de Barretos (Rua 20, nº 725, Barretos – SP).
∙ 25 de outubro – 15 horas
São José do Rio Preto – Teatro Municipal Nelson Castro (Av. Feliciano Sáles Cunha, nº 1.020 – Jardim Novo Aeroporto, São José do Rio Preto – SP).
∙ 26 de outubro – 10 horas
Penápolis – Penápolis Garden Shopping, sala Espaço Garden (Rodovia Sargento Luciano Arnaldo Covolan, s/ nº Parque Industrial, Penápolis – SP).
∙ 27 de outubro – 10 horas
Araraquara – Auditório do SEST SENAT (Av. Antenor Elias, 1450, IV Distrito Industrial, Araraquara – SP).
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