O prefeito Airton Garcia recebeu na manhã desta quarta-feira (13/10), no Paço Municipal, o chefe de gabinete da Secretaria Executiva de Habitação de São Paulo, Marcelo Elias, que esteve na cidade para finalizar a primeira etapa de regularização fundiária que está sendo realizada pelo Cidade Legal, programa do Governo do Estado que desburocratiza o processo, sem custo aos municípios e aos moradores.
Marcelo Elias, que estava acompanhado pelo presidente da Prohab, Walcinyr Bragatto, confirmou que em São Carlos 409 famílias serão beneficiadas nesta primeira etapa, sendo 108 famílias do Cidade Aracy, 224 do São Carlos VIII e 77 do distrito de Santa Eudóxia. “O tema de regularização fundiária é muito importante para o Governo do Estado. A Secretaria de Estado de Habitação ampliou a entrega de títulos de propriedade de imóveis regularizados e liberou novas ordens de serviço por meio do programa Cidade legal, caso de São Carlos”, afirmou o chefe de gabinete da Secretaria Executiva de Habitação.
Airton Garcia agradeceu o Governo do Estado e falou da importância da escritura do imóvel. “Quem compra uma casa ou um terreno deve ter a escritura. O documento comprova a posse do imóvel. Além de garantir segurança jurídica, o programa possibilita às famílias de baixa renda acesso ao crédito, já que o imóvel serve como garantia”, avaliou o prefeito de São Carlos.
O presidente da Prohab, Walcinyr Bragatto, disse que na segunda etapa 600 famílias do Jardim Gonzaga também serão beneficiadas com a regularização fundiária. “No total serão 1.009 famílias beneficiadas em São Carlos. Isso é muito importante e o corpo técnico da Prohab está trabalhando desde o início do ano com essa documentação. Nesta semana recebemos as 3 ordens de serviço do Estado para avançar neste processo. A escritura dos imóveis vai dar tranquilidade para essas famílias”, finalizou Bragatto.
Marcelo Elias também garantiu ao prefeito Airton Garcia que Fernando Marangoni, secretário executivo da Habitação, está trabalhando para que mais moradias sejam construídas em São Carlos por meio do programa Nossa Casa: CDHU, preço e apoio. O convênio com o Estado foi assinado no último dia 29 de setembro, no Palácio dos Bandeirantes, para a construção de 58 moradias populares por esse programa.
Também participaram da reunião o chefe de gabinete da Prefeitura, José Pires (Carneirinho), os secretários de Governo, Edson Fermiano, de Serviços Públicos, Mariel Olmo e o vereador Rodson Magno.
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