O prefeito de Netto Donato participou, nesta quinta-feira (5), de uma reunião no Ministério Público para discutir possíveis adequações na legislação que regulamenta o serviço de motofrete em São Carlos. O encontro reuniu ainda o presidente da Câmara Municipal, Lucão Fernandes, e o promotor Flávio Okamoto, com o objetivo de abrir um canal de diálogo com a categoria e alinhar medidas que reforcem a segurança sem comprometer a atividade econômica.
Durante a reunião, foi consenso entre os participantes que há margem para ajustes na norma vigente. Segundo o prefeito, a Prefeitura reconhece a importância do motofrete para o funcionamento da economia local e não tem como objetivo restringir o trabalho dos profissionais. “A intenção da Prefeitura, em hipótese alguma, foi prejudicar a atuação dos motofretistas, pois há um consenso da importância da atividade no desenvolvimento da economia. Com o apoio do presidente da Câmara, em diálogo com os demais vereadores e, principalmente, com a categoria, vamos entrar em consenso”, afirmou Donato.
O debate no Ministério Público buscou justamente equilibrar dois pontos centrais: a necessidade de garantir maior segurança no trânsito e a preservação de uma atividade que gera emprego e renda na cidade. A Promotoria sinalizou a importância de construir soluções jurídicas que tragam clareza à legislação, reduzam conflitos e deem segurança tanto aos trabalhadores quanto ao poder público.
O presidente da Câmara, Lucão Fernandes, reforçou a disposição do Legislativo em colaborar com o processo e destacou que o Parlamento municipal está aberto a ouvir os motofretistas. Segundo ele, a construção de soluções conjuntas, com participação direta da categoria, é o caminho para aperfeiçoar a lei e evitar prejuízos desnecessários aos profissionais.
Ao final do encontro, ficou definido que o diálogo terá continuidade, com a possibilidade de novas reuniões envolvendo representantes dos motofretistas, Executivo, Legislativo e Ministério Público. A expectativa é que, a partir desse processo, sejam propostas adequações que atendam às demandas da categoria, fortaleçam a segurança viária e assegurem a legalidade do serviço em São Carlos.
