O prefeito de Ibaté, Ronaldo Venturi (PSD), apresentou na noite desta terça-feira, 23, durante live no Facebook, a proposta final da Prefeitura para o acordo coletivo dos servidores públicos municipais. A transmissão teve como foco principal a negociação salarial da categoria, mas também abordou ações em andamento na cidade, na véspera do aniversário oficial de 133 anos de Ibaté, comemorado nesta quarta, 24 de junho.
Segundo Venturi, a proposta da Prefeitura prevê reajuste de 4,39% para servidores ativos e inativos, índice referente à inflação do período, além de correção de 5,4% para professores PEB 1 e PAC, em razão do piso do magistério. O auxílio-alimentação, atualmente em R$ 320, passaria para R$ 380. De acordo com o prefeito, o aumento de R$ 60 representa alta de 19% no benefício.
O chefe do Executivo afirmou que o reajuste geral terá efeitos retroativos a 1º de maio, enquanto a correção do piso do magistério será retroativa a 1º de janeiro. Venturi disse ainda que, caso a proposta seja aprovada em assembleia pelos servidores, a Prefeitura pretende fazer uma folha complementar para pagar as diferenças em até 15 dias após a aprovação, já que não haveria tempo hábil para incluir os valores na folha regular de junho.
Durante a live, o prefeito voltou a afirmar que a situação fiscal do município impõe limitações à negociação. Segundo ele, Ibaté está acima do limite de despesa com pessoal previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Venturi explicou que o índice, que deveria ficar abaixo do teto de 54% da receita corrente, estaria na faixa de 60%, em razão de apontamentos relacionados principalmente à inclusão de despesas do IPREI no cálculo da folha.
O prefeito disse que o município tem 1.208 servidores ativos e que a maior parte das contratações recentes ocorreu nas áreas da Educação e da Saúde, especialmente para reposição de profissionais e melhoria dos serviços. Ele afirmou que a proposta final da Prefeitura elevaria os gastos anuais em cerca de R$ 5,187 milhões, valor que, segundo ele, representa o limite possível neste momento.
Venturi também mencionou medidas adotadas ou em estudo para tentar melhorar a situação fiscal, como ações para aumento de arrecadação, cobrança da dívida ativa, adesão ao consórcio Sismetro na área médica e a análise de alternativas para tratar as despesas do IPREI. O prefeito afirmou que o plano de carreira dos servidores continua como compromisso da gestão, mas disse que sua implantação depende do equilíbrio das contas públicas.
Na transmissão, o prefeito também citou ações em andamento no município, como a perfuração do Poço Cruzado, que deve ajudar no abastecimento de água, a chegada da viatura do SAMU e a obtenção de R$ 2 milhões junto ao Governo do Estado para obras de recapeamento. Segundo Venturi, a Prefeitura está definindo as ruas que serão contempladas, priorizando as vias em piores condições.
Ao final da live, Venturi anunciou o início do fornecimento de um kit nutricional, chamado pela Prefeitura de kit lanche, para pacientes que fazem tratamento fora de Ibaté. De acordo com o prefeito, a licitação foi concluída, o contrato foi assinado e a distribuição deve começar nos próximos dias. O kit deverá incluir água, suco, fruta, bolacha e barra de cereal, podendo ser entregue também a acompanhantes e, em viagens mais longas, em maior quantidade.
A medida, segundo o prefeito, busca atender pacientes que precisam se deslocar para cidades como Ribeirão Preto e São Paulo para tratamentos de saúde. Ao encerrar a transmissão, Venturi reforçou o compromisso de seguir trabalhando pela cidade e afirmou que a gestão pretende entregar, até o fim do mandato, uma Ibaté melhor estruturada para a população e para os servidores municipais.
