A Prefeitura de São Carlos confirmou adesão ao Programa Periferia Viva – Modalidade Reformas, iniciativa do Governo Federal coordenada pelo Ministério das Cidades. O objetivo é promover melhorias habitacionais em áreas de vulnerabilidade social, garantindo condições mais seguras, salubres e dignas para famílias que vivem em moradias precárias.
O programa prevê reformas que assegurem condições básicas de higiene e segurança sanitária, com prioridade para banheiros, além de outras melhorias estruturais nas residências. No Estado de São Paulo, os recursos estimados devem contemplar 408 domicílios, com investimento médio de R$ 35 mil por unidade, limitado a R$ 40 mil por residência.
Além das intervenções físicas, a iniciativa inclui ações de mobilização social e assistência técnica, garantindo acompanhamento integrado durante todas as etapas do processo.
Prazo para propostas
Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e empresas interessadas podem apresentar propostas até o dia 22 de fevereiro. A Prefeitura terá até 9 de março de 2026 para conceder anuência às iniciativas recebidas, conforme cronograma estabelecido pelo Ministério das Cidades.
A execução local do programa ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Habitação Social e Regularização Fundiária.
O secretário Rodson Magno do Carmo destacou a relevância da medida para o município. Segundo ele, a requalificação das moradias é fundamental para assegurar condições básicas de saúde e segurança. “Esse programa representa um avanço significativo na garantia de moradia digna para famílias que mais precisam”, afirmou.
Mais informações sobre o edital e os critérios de participação podem ser consultadas no portal oficial do programa, no endereço eletrônico do Ministério das Cidades.
