O prefeito Netto Donato, acompanhado do vice-prefeito Roselei Françoso e do secretário de Gestão da Cidade e Infraestrutura, João Batista Muller, esteve nesta quarta-feira (19/03) na capital paulista, onde foi recebido pelo secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo, Marcelo Cardinale Branco, e pelo presidente do Graprohab, Lacir Ferreira Baldusco.
Durante o encontro, São Carlos formalizou sua adesão ao Graprohab Integra – Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo. O programa agiliza a aprovação de empreendimentos ao integrar os sistemas de análise de loteamentos municipais ao do governo estadual. Essa vantagem é restrita a municípios com mais de 200 mil habitantes. Campinas foi o primeiro a aderir, seguido por Ribeirão Preto e, agora, São Carlos.
MAIS RAPIDEZ NA APROVAÇÃO
Antes, o município só podia encaminhar o pedido de certificação após a aprovação total do empreendimento. Com a adesão ao Graprohab Integra, o processo se torna mais dinâmico: o empreendedor poderá protocolar o pedido na Prefeitura de São Carlos para uma análise preliminar e, simultaneamente, submetê-lo ao Graprohab. Isso reduzirá o tempo de aprovação em, no mínimo, seis meses.
Além dessa agilidade, São Carlos garantiu junto ao governo estadual a inclusão em três programas habitacionais: Preço Social, Casa Paulista CCI e a construção de 200 unidades habitacionais pela CDHU.
“Nosso objetivo é tornar São Carlos uma das melhores cidades para se viver e empreender. A adesão ao Graprohab Integra é um grande avanço, pois acelera processos e incentiva novos investimentos. Além disso, conseguimos a garantia de participação em programas habitacionais que beneficiarão muitas famílias da cidade”, destacou João Muller, secretário de Gestão da Cidade e Infraestrutura.
NOVOS PROGRAMAS HABITACIONAIS
O secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco, enfatizou que São Carlos avançou significativamente em projetos habitacionais.
“Conversamos sobre três modalidades que serão implantadas no município. O Preço Social, uma iniciativa inovadora que Netto Donato está disposto a implementar conosco; o Casa Paulista CCI (Carta de Crédito Imobiliário), que abrirá um chamamento estadual nos próximos 15 dias e já contará com empreendimentos cadastrados de São Carlos; e, por fim, a construção de 200 unidades habitacionais via CDHU, que será viabilizada assim que a Prefeitura apresentar um terreno adequado”, explicou Marcelo Branco.
CRESCIMENTO ORGANIZADO
Para o prefeito Netto Donato, aderir ao Graprohab Integra representa um passo estratégico para a cidade. “Estamos modernizando a gestão urbana para garantir um crescimento habitacional organizado. Essa iniciativa traz benefícios diretos para a população, o setor imobiliário e a administração pública, tornando São Carlos mais eficiente, segura e atrativa para novos investimentos. Nosso compromisso é com o futuro, promovendo desenvolvimento sustentável e melhorando a qualidade de vida da comunidade”, afirmou o prefeito.
O vice-prefeito Roselei Françoso também celebrou a conquista: “Para os empreendedores, significa mais agilidade na aprovação de projetos. Para quem ainda não tem casa própria, aumenta a possibilidade de aquisição. Agradecemos ao Governo do Estado por essa parceria importante”.
COMO SOLICITAR O LICENCIAMENTO DIGITAL
Os interessados em iniciar o processo de licenciamento digital devem acessar o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) pelo link https://portal.sei.sp.gov.br. Basta selecionar “usuário externo”, criar um login e senha e anexar os documentos exigidos, conforme especificado no Manual Graprohab.
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