Nova unidade faz parte do Projeto de Desenvolvimento Regional de São Paulo
O Governo do Estado de São Paulo deu mais um passo para a conquista da nova regionalização estadual. Nesta sexta-feira (2), o Vice-Governador e Secretário de Governo, Rodrigo Garcia, e o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, estiveram no município de São Carlos para debater a criação do Aglomerado Urbano Central.
“Estamos aqui discutindo o futuro de São Paulo, a Aglomeração Urbana é fundamental para que tenhamos planejamento, organização e condições para execução de ações de forma regionalizada”, afirmou o Vice-Governador e Secretário de Governo, Rodrigo Garcia.
A última discussão sobre a regionalização do estado ocorreu na década de 1980, sob a liderança do Governador Franco Montoro. Desde então, os municípios paulistas tiveram um expressivo desenvolvimento, surgindo o desejo de Prefeitos, Deputados e Sociedade Civil para um novo ordenamento regional. Ainda em 2020, o Governador João Doria atendeu ao pedido e, sob o comando da Secretaria de Desenvolvimento Regional, deu-se início aos estudos que resultaram afinal no atual Projeto de Desenvolvimento Regional.
“Propomos a criação do Aglomerado Urbano Central com o objetivo de levar a região a atingir sua potencialidade. Esse é um processo de descentralização, colocando o governo mais próximo da população, além de investimentos por meio do Fundo de Desenvolvimento, onde tanto o Estado quanto os municípios colocam recursos para investimentos e solução de problemas regionais. Este é um momento importante para a região Central, de superação, mas também de pensar no futuro, e este está no Aglomerado Urbano”, afirmou o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.
A proposta de regionalização teve como premissas principais manter tanto quanto possível as divisões existentes, considerando também o nível de integração regional entre os municípios. O projeto foi desenvolvido com base em estudo feito em parceria com a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE).
Entre as pesquisas utilizadas pelo Seade para o projeto, a mais relevante para a definição das novas regiões foi o da Dispersão Urbana, que classificou todos os municípios segundo o balanço migratório. Os dados foram coletados no censo demográfico do IBGE, que discrimina a população que se desloca diariamente de seu município de residência para outro. Com esta informação, calculou-se para cada município um “Índice de Eficácia Migratória”, que resulta da relação entre o saldo migratório (entradas menos saídas) e o movimento migratório total (entradas mais saídas).
O estudo apontou então a criação do Aglomerado Urbano Central. Integram a nova unidade: Américo Brasiliense, Araraquara, Boa Esperança do Sul, Borborema, Cândido Rodrigues, Descalvado, Dobrada, Dourado, Fernando Prestes, Gavião Peixoto, Ibaté, Ibitinga e Itápolis. Juntos, somam 1.014.169 habitantes, com um Produto Interno Bruto de R$ 38,92 bilhões.
O evento foi realizado no auditório do Hotel Nacional Inn de São Carlos. Todas as medidas, protocolos sanitários e de isolamento foram seguidos para contenção da disseminação do coronavírus. A audiência pública com um número limitado de lugares e disponibilizou a transmissão da apresentação com a proposta para a criação da Microrregião de Catanduva pelos canais da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Youtube, em https://youtube.com/c/
Os interessados ainda podem compartilhar suas sugestões até o próximo dia 20 de julho, por meio do e-mail: audienciapublica@sdr.sp.gov.br
Novo cronograma do Projeto de Desenvolvimento Regional
O Projeto de Desenvolvimento Regional do Estado, da SDR, é base para discussão nas audiências públicas. Do estudo original, que previa a nova regionalização de São Paulo em uma formatação com 36 regiões, houve alteração com a realização das audiências. As duas novas propostas de criação das Regiões Metropolitanas de São José do Rio Preto e Piracicaba foram encaminhadas à Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP). O Estado enviará Projetos de Lei relacionados às demais regiões com a conclusão das audiências.
Na ALESP, o Projeto de Lei Complementar 15/2021, que cria a RM de São José do Rio Preto, deverá ser aprovado pelas comissões de Constituição, Justiça e Redação; Assuntos Metropolitanos e Municipais; e Finanças, Orçamento e Planejamento. Só depois ele será votado pelos parlamentares em Plenário. Já o PLC 22/2021, que cria a Região Metropolitana de Piracicaba, também já tramita na Assembleia. A proposta foi publicada na pauta para conhecimento dos deputados e já recebeu dez emendas de parlamentares. A expectativa é que até agosto seja concluída a votação do projeto.
Até o momento foram realizadas Audiência Públicas nas regiões de São José do Rio Preto (RM de São José do Rio Preto), Piracicaba (RM de Piracicaba), Araçatuba (AU de Araçatuba), Grandes Lagos – junção das RG de Votuporanga, Fernandópolis e Jales (Unidade Regional dos Grandes Lagos), Nova Alta Paulista – junção das microrregiões de Dracena, Adamantina e Tupã (Microrregião da Nova Alta Paulista), Catanduva (Microrregião de Catanduva), Avaré (Microrregião de Avaré), Botucatu (Microrregião de Botucatu), Presidente Prudente (AU de Presidente Prudente), Marília (AU de Marília), Jaú (Região de Estado de Jaú). Neste sábado (3) acontece a audiência pública da Região de Estado de Assis.
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