A Prefeitura de São Carlos irá realizar no dia 11 de outubro, às 18h30, no Paço Municipal, a audiência pública sobre o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – Etapa Diagnóstico.
A audiência pública visa apresentar os resultados da primeira etapa de elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), referente ao Diagnóstico Preliminar, bem como esclarecer dúvidas e coletar críticas e sugestões que poderão ser incorporadas na versão final do PMGIRS.
O relatório dessa etapa contempla o levantamento de informações e dados sobre a geração, coleta e destinação de todos os tipos de resíduos sólidos estabelecidos pela Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS e legislação estadual.
Durante a audiência pública, será abordada a importância do PMGIRS para o planejamento municipal e a equipe técnica da FIPAI-USP, coordenada pelo Professor Sênior Valdir Schalch, também apresentará o escopo mínimo exigido pelo Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Art. 19 da Lei nº 12.305/2010); os principais resultados do diagnóstico; a metodologia adotada para elaboração do PMGIRS de São Carlos e as próximas etapas que serão realizadas.
A audiência pública é aberta a toda a comunidade e entidades interessadas, de modo a garantir ampla participação social. O Relatório Preliminar de Diagnóstico pode ser conhecido e está disponível para download no site da Prefeitura. Também é possível dar sugestões, fazer críticas e tirar dúvidas no formulário de participação pública.
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