A Prefeitura de São Carlos retoma nas próximas semanas as audiências públicas de revisão do Plano Diretor do município, com dois encontros já programados para 28 de setembro e 7 de outubro. As reuniões serão coordenadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e abordarão temas ambientais e instrumentos de política urbana que poderão integrar a atualização das regras de planejamento e desenvolvimento da cidade.
A terceira audiência pública de retorno está marcada para 28 de setembro, às 18h, na sede da Associação de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de São Carlos (AEASC). O encontro terá como tema central o meio ambiente e contará com a apresentação de diagnóstico elaborado pela FAI/UFSCar e por uma subcomissão formada por integrantes da sociedade civil e da Prefeitura.
Entre as propostas que serão apresentadas está a criação do Sistema Municipal de Áreas Verdes. Segundo a Prefeitura, a estrutura deverá contemplar áreas destinadas a lazer, parques, faixas verdes, áreas de lazer permanente, reservas legais e corredores ecológicos. A discussão deverá contribuir para a definição de diretrizes ambientais dentro da revisão do Plano Diretor.
A quarta audiência pública de retorno será realizada em 7 de outubro, também às 18h, na Escola Atília Prado Margarido, no bairro Santa Felícia. Desta vez, o debate terá caráter mais técnico e será voltado aos instrumentos de política urbana previstos no Plano Diretor.
Entre os temas previstos estão a outorga onerosa do direito de construir, IPTU progressivo, parcelamento e edificação compulsórios, desapropriação por meio de títulos da dívida pública e operações urbanas consorciadas envolvendo o município e a iniciativa privada. A programação também prevê palestra do professor Tiago Marrara, da USP de Ribeirão Preto, sobre desenvolvimento urbano e processos de elaboração e revisão de planos diretores.
O Plano Diretor é o principal instrumento municipal de planejamento territorial e estabelece diretrizes relacionadas ao uso e ocupação do solo, expansão urbana, mobilidade, meio ambiente, habitação e desenvolvimento. A legislação municipal atualmente em vigor prevê revisões periódicas do documento em prazo máximo de dez anos e a realização de audiências públicas com participação da comunidade.
Segundo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, uma última audiência pública de retorno está prevista para o final de outubro. A data e o local ainda serão definidos e divulgados posteriormente.
A participação da população nas próximas audiências permitirá que moradores, entidades, profissionais e diferentes setores da sociedade acompanhem as propostas e apresentem contribuições sobre questões que terão impacto direto no planejamento urbano e no desenvolvimento futuro de São Carlos.
