O Comitê Emergencial de Combate ao Coronavírus, coordenado por Mateus de Aquino, secretário de Comunicação da Prefeitura de São Carlos, se reuniu na manhã desta sexta-feira (07/08), no auditório do Paço Municipal, para definir sobre o horário de funcionamento de bares e restaurantes a partir da próxima segunda-feira, dia de 10 de agosto.
O governo de São Paulo anunciou na última quarta-feira (05/08) que está liberada a retomada das atividades presenciais de comércios como restaurantes, bares e padarias até às 22h nas regiões que estão há, ao menos, 14 dias consecutivos na fase amarela do plano de reabertura do Estado. O atendimento presencial desses comércios estava permitido somente até às 17h.
Após a discussão e sugestões passadas por membros do Comitê ficou acertado que cada estabelecimento poderá definir o seu horário, desde que às 6 horas diárias estejam distribuídas entre 6 da manhã e 10 da noite. O horário deve ser o mesmo durante a semana e aos finais de semana.
“A única exigência é que todos entrem no site oficial do Coronavírus São Carlos, preencham os horários de funcionamento por turno e assinem o Termo de Responsabilidade que deverá ficar a disposição, facilitando dessa maneira a fiscalização da Força Tarefa. Definimos que às 6 horas diárias poderão ser fracionadas entre 6 da manhã e 10 da noite para atendermos também as cafeterias da cidade. Mas reforçamos que as demais regras permanecem as mesmas e a fiscalização também. Essa nova fase será liberada a partir de segunda-feira porque somente no domingo completamos 14 dias consecutivos na fase amarela”, explica Mateus de Aquino, coordenador do Comitê.
Apesar da flexibilização no horário de funcionamento, o consumo local segue com as exigências de ser em lugares arejados ou ao ar livre, sendo obrigatório que todos os consumidores estejam ocupando um assento. Fica proibido o consumo de clientes em pé. A ocupação máxima deve ser de 40% da capacidade dos estabelecimentos. O Comitê orienta que os comércios ofereçam aos clientes a opção de pré-agendamento, para evitar aglomerações. Funcionários e clientes devem usar máscaras em todos os ambientes, tirando apenas no momento da refeição.
Em São Carlos quem não usa máscara pode ser multado. Em estabelecimentos comerciais, a multa prevista é de R$ 5 mil por pessoa sem máscara a cada fiscalização. Já em espaços públicos, como ruas e praças, a pessoa que não estiver usando a proteção poderá ser multada em R$ 500,00.
Samir Gardini, secretário de Segurança Pública, falou da importância dos cumprimentos de todas as normativas. “Cada estabelecimento poderá escolher o horário de funcionamento, porém não deverá ultrapassar 6 horas diárias. Também reforçamos que o horário preenchido no Termo de Responsabilidade é válido para todos os dias da semana, não podendo ser diferenciado aos finais de semana. O Termo de responsabilidade é uma espécie de alvará neste momento”, alerta Gardini.
O diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, disse que todos devem também seguir as regras de higiene e sanitização, de restrição de ocupação máxima e preservar a distância mínima estabelecida entre as pessoas. “Todas as regras precisam ser cumpridas. Contamos com o bom senso de todos, ou seja, dos comerciantes e das pessoas que frequentam esses ambientes. Durante esse fim de semana também vamos realizar novas operações, lembrando que neste sábado e domingo o horário permitido para bares e restaurantes ainda permanece até 17h”, frisou Penela.
Para a retirada do Termo de Responsabilidade os proprietários de bares e restaurante devem clicar no link http://coronavirus.saocarlos.sp.gov.br/termo/.
FORÇA TAREFA
A Força Tarefa, composta pela Guarda Municipal, Departamento de Fiscalização, PROCON e Vigilância Sanitária, realizará operações especiais a partir da próxima segunda-feira (10/08), intensificando os trabalhos de fiscalização no cumprimento dos horários de funcionamento dos novos protocolos das atividades permitidas na fase amarela do Plano São Paulo.
Ainda de acordo com Samir Gardini o manual de orientação já foi atualizado para todos os servidores públicos envolvidos nas operações e a partir da próxima as academias, salões de beleza, restaurantes, bares e lanchonetes e padarias serão vistoriados. “Para avançarmos de fase precisamos cumprir todos os protocolos, começando pelos horários permitidos para o atendimento presencial. A intenção não é multar ninguém, mas evitar a disseminação do novo coronavírus”.
A multa para os estabelecimentos que descumprirem as regras é de R$ 1.126,21, podendo ocorrer também a interdição do estabelecimento.
Também participaram da reunião os secretários de Saúde, Marco Palermo, de Cidadania e Assistência Social, Glaziela Solfa Marques, a supervisora da Vigilância Sanitária, Fernanda Cereda, a diretora de Vigilância em Saúde, Crislaine Mestre, a diretora do PROCON, Juliana Cortes, o diretor de Procedimentos Licitatórios, Hícaro Leandro Alonso e o procurador geral do município, Alexandre Carreira Martins Gonçalves.
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