As pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como benefício LOAS, têm até 28 de dezembro para se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O registro é obrigatório. O benefício mensal no valor de um salário mínimo é voltado para idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência com renda familiar de até um quarto de salário mínimo por pessoa.
O Cadastro Único reúne informações das famílias com renda per capita de até meio salário mínimo ou renda total familiar de até três salários mínimos e é utilizado por diversos programas sociais. Nele, são registradas as características da residência, a identificação de cada pessoa, a escolaridade, a situação de trabalho e renda, entre outras informações.
Em São Carlos 2.795 pessoas são atendidas pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC), sendo 1.218 idosos e 1.577 deficientes. “O beneficiário ou responsável familiar pode procurar a Secretaria de Cidadania para fazer o recadastro até o dia 28 de dezembro, porém solicitamos para que não deixem para o último dia. Caso o beneficiário tenha alguma dificuldade de deslocamento, a inscrição pode ser feita pelo responsável familiar, desde que apresente o CPF de todas as pessoas que moram na residência com o beneficiário”. Estamos atendendo mais de 120 pessoas por dia”, explica Glaziela Solfa Marques, secretária municipal de Cidadania e Assistência Social.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, a medida cumpre uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) e vai aperfeiçoar a gestão dos benefícios sociais. Ainda segundo o ministério, em novembro, mais de 4,5 milhões de pessoas receberam o BPC. Destes, 2 milhões são idosos e 2,5 milhões são pessoas com deficiência. Do total, mais de 2,3 milhões já estão no Cadastro Único e 2,1 milhões ainda precisavam realizar o cadastramento.
A Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social está localizada na rua Conde do Pinhal, nº 2.228, no centro. O atendimento para o Cadastro Único é de segunda a quinta-feira, das 8h às 16h, porém as senhas de atendimento são distribuídas somente até às 14h. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (16) 3371-1122 ou 3371-2290.
