O Senac São Carlos, em parceria com a Prefeitura de São Carlos e o Instituto CPFL, vai realizar quatro oficinas voltadas para os gestares/membros dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Conselhos Municipais do Idoso.
O objetivo do ciclo de palestras é contribuir para o desenvolvimento dos Conselhos nos municípios, orientando sobre os processos e fluxos necessários para sua atuação assertiva, bem como a forma de acessar recursos previstos em editais.
As vagas são limitadas a três participantes por município e as inscrições podem ser feitas no Senac São Carlos ou pelo e-mail [email protected]. A atividade será certificada.
A primeira oficina será realizada no próximo dia 24 de julho, das 8h às 17h, e irá abordar o Desenvolvimento Institucional dos Conselhos: Atribuições, Comissões, Comunicação Institucional, Articulação Política, Procedimentos Internos (cadastro das ONGs, termos de referência, visitas técnicas, CP), Captação de Recursos, Prestação de Contas e Legislação (Marco Regulatório e Lei 8666/90). A palestrante será Kellen Gutierres, doutora em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas, na linha Cultura e Política, tendo desenvolvido pesquisa de doutorado que analisou a construção do Sistema Único de Assistência Social sob a perspectiva das interações entre Estado, sociedade civil e partidos políticos.
A Oficina 2 acontece no dia 8 de agosto, das 8h às 17h, a temática do dia será Violação de Direitos: Conceituar (proteção básica e especial), tipificação dos serviços da Assistência Social, Educação e Saúde; Metodologias de atendimento individual e familiar; Indicadores de resultados. A oficina será ministrada por Gabriela Schreiner, formada em Matemática/PUC/Brasil/SP e em Ciências Sociais com especialização em Gênero e Políticas Públicas/FLACSO/Argentina, é consultora independente para assuntos relativos à família, gênero, direitos das crianças e adolescentes e políticas públicas no Brasil e outros países da América Latina.
Já no dia 28 de agosto será ministrada a Oficina 3, das 8h às 17h, com a palestrante Gislaine Liporoni, pesquisadora e estudiosa do tema “Gestão de Políticas Públicas”. É membro do Grupo de Estudos GESTA – Gestão Socioambiental e a Interface com a Questão Social (UNESP/Franca). Foi Secretária Municipal de Assistência Social de Franca/SP na gestão 2013-2016. Atua como assessora técnica junto aos Órgãos Gestores da Política de Assistência Social nos municípios das Regiões Administrativas de Franca e de Barretos. Possui experiência nas ações de implantação, gestão e controle social no Sistema Único da Assistência Social (SUAS). O tema abordado será Bases para Elaboração da Política de Atendimento: Metodologias para Elaboração de Diagnósticos, Planos de Ação e Aplicação, Plano de Decenal e Municipal, Orçamento, Construção de Termo de Referência para licitação ou Chamamento Público.
Encerrando o ciclo a Oficina 4 será no dia 9 de setembro, também das 8h às 17h, quando será discutida a temática “Gestão dos Fundos Municipais: Legislação (Marco Regulatório e Lei 8666/90); controles operacionais, fluxos internos, repasse de recursos para as Organizações Não Governamentais, prestação de contas (das ONGs e para o Tribunal de Contas); Compras Públicas (licitação ou chamamento público). A palestrante será Gisele Karina, contadora, pós-graduada em Controladoria, Auditoria e Perícia Contábil. Especialista em Gestão Pública pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná. Consultora na área de convênios. Membro da rede de multiplicadores SICONV do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Membro do grupo de multiplicadores MROSC da Secretaria de Governo da Presidência da República e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Gerente Municipal de Convênios da Caixa Econômica Federal.
Todas as oficinas serão ministradas na sede do Senac São Carlos, localizada na rua Episcopal, nº 700, no centro. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (16) 99741-8296.
