A Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social (SMCAS) e o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Municipal para a População em Situação de Rua (Comitê POP Rua) apresentaram na última quarta-feira (25/05), no auditório do Paço Municipal, os números referentes aos atendimentos da população em situação de rua no município.
Além dos membros do Comitê POP Rua, participaram membros da Rede de Atenção à População em Situação de Rua, incluindo diferentes secretarias municipais, Hospital Universitário (HU), Santa Casa, Defensoria Pública, Ministério Público, Poder Legislativo e a sociedade civil.
A secretária de Cidadania e Assistência Social, Vanessa Soriano, destacou a importância da Política de Assistência Social e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) na garantia da proteção social aos cidadãos, por meio do apoio aos indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos, bem como na articulação das demais políticas públicas como forma de garantia dos direitos sociais, especialmente da população em situação rua, que pela sua complexidade, exige intensa articulação intersetorial.
Na ocasião, a SMCAS apresentou um amplo estudo promovido pela Seção de Vigilância Socioassistencial junto aos serviços oferecidos, a partir do cruzamento de dados e informações dos atendimentos promovidos à população em situação de rua no Centro de Referência da População em Situação de Rua (Centro POP), Serviço de Abordagem Social e Serviços de Acolhimento (Casa de Passagem, Casa de Nazaré e Casa São João Batista), bem como das bases de dados do Cadastro Único, com recorte entre os meses de Janeiro a Abril de 2022.
“Desse cruzamento de diferentes bases informacionais, identificamos 290 pessoas com registro de atendimento em 2022 e por período superior a um mês, excluindo aquelas que somente estavam de passagem no município, explica Vanessa Soriano, secretária de Cidadania e Assistência Social.
O estudo também identificou a idade, sexo e em quais serviços elas foram atendidas. Das 290 pessoas, 157 são do Estado de São Paulo, 63 nasceram em São Carlos; 51 pessoas têm entre 18 e 29 anos, 80 pessoas estão na faixa etária de 30 a 39 anos, 76 tem entre 40 e 49 anos, 51 estão na faixa dos 50 a 59 anos, 15 tem mais de 60 anos, 17 pessoas não revelaram a idade; 247 são do sexo masculino, 39 do sexo feminino e 4 se declararam como mulheres trans; quanto a raça, 136 se declararam pardos ou pretos, 102 se declararam brancos e 52 não declararam raça.
Das 290 pessoas identificadas, 128 estão inscritas no Cadastro Único; 257 já tinham prontuário no Centro POP, sendo que 198 foram atendidas entre janeiro e abril desse ano por esse serviço; 84 foram atendidas pelo Serviço Especializado de Abordagem Social (SEAS) também entre janeiro e abril desse ano; 25 pessoas foram acolhidas na Casa de Nazaré no mês de abril; 74 pernoitaram na Casa de Passagem em abril de 2022.
A equipe também apresentou os dados do Relatório Final do I Censo da População em Situação de Rua, realizado em 2019, pela Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, com apoio do Laboratório Atividades Humanas e Terapia Ocupacional (AHTO/UFSCar), do Centro de Ciências Matemáticas aplicadas a Indústria (CEMEaI/USP São Carlos) e da sociedade civil organizada. O I Censo POP Rua identificou 246 pessoas em situação de rua em 2019, a maioria homens, com perfil jovem (30-40 anos), pardos/pretos, com baixa escolaridade e diferentes motivos da ida para rua, com destaque para o uso de substâncias psicoativas, desemprego e conflitos familiares. O levantamento também forneceu muitos indicadores de atuação conjunta entre diferentes setores, como saúde, trabalho, emprego e renda, educação e segurança pública. Este estudo mostrou também que muitos queriam retomar os estudos para conseguir trabalho.
“Estes dados, além de oferecerem visibilidade ao perfil, às demandas e às necessidades da população em situação de rua, reiteram a necessidade de uma política pública municipal capaz de articular diferentes ações e secretarias, que possam dar conta da complexidade desse fenômeno. Nesse sentido, destaco o Comitê POP Rua como um espaço privilegiado para essa discussão, articulação e elaboração de ações estratégicas para essa população no município” explica Roberta Justel do Pinho, Terapeuta Ocupacional e Chefe de Seção de Proteção Social Especial de Média Complexidade (SMCAS) e Coordenadora do Comitê da POP Rua.
“O I Censo 2019 mostrou a importância de uma política pública envolvendo diversas secretarias. Em 2022, temos a intenção de monitorar mensalmente estes dados e também realizar um novo Censo, de modo a comparar os dados encontrados em nossas bases e complementar a informação criando uma nova base de informações capazes de subsidiar políticas públicas, contribuindo para o planejamento estratégico, o aprimoramento dos serviços e a garantia de proteção social”, finaliza Vanessa Soriano, que também destaca que há oferta das vagas em acolhimento institucional, a importância do Centro POP e do Serviço de Abordagem Social e a constante tentativa de qualificar os serviços socioassistenciais.
O vereador Elton Carvalho esteve presente e destacou os trabalhos da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social. “Não tínhamos estes números até o ano passado e eles nos ajudam muito, por exemplo, entendermos que 290 pessoas são as que precisam de apoio e eu como vereador apoio com R$ 250 mil para as abordagens noturnas e de finais de semana complementando o trabalho do Centro POP. E já me comprometo com a secretária que em 2023 buscarei mais recursos para uma pauta tão importante quanto esta”.
CENTRO POP
O Centro POP, localizado na rua São Joaquim, 818, realiza o acolhimento, atendimento e acompanhamento da população em situação de rua, por equipe interdisciplinar, voltados ao fortalecimento das redes sociais de suporte, autonomia, participação, inclusão social e a convivência comunitária e familiar das pessoas em situação de rua. No Centro POP, as pessoas em situação de rua têm acesso à higiene, lavagem de roupas, guarda de pertences, acesso à documentação civil e encaminhamentos às diferentes políticas públicas, como segurança alimentar, saúde, trabalho e educação. A unidade funciona como ponto de apoio para pessoas que estão nas ruas. O horário de funcionamento é de segunda à sexta, das 8h às 17h. O telefone de contato é o 3307- 4795.
Já a Casa de Passagem (Albergue) fica na rua Rotary Clube, 101, na Vila Marina. O telefone de contato é o 3361-1267.
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