O município de São Carlos receberá, via Ministério da Cultura, a importância de R$ 1.701.822,95. A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Cultura, conseguiu a aprovação, no Governo Federal, do Plano de Ação Municipal para execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022.
O Plano de Ação do município foi elaborado em uma ação conjunta entre sociedade civil e poder público, coordenada pelo Conselho Municipal de Política Cultural de São Carlos e enviado para o Ministério da Cultura pelo Departamento de Artes e Cultura. São Carlos já assinou o Termo de Adesão e agora aguarda o valor ser repassado aos cofres municipais.
Conforme a lei, a execução dos recursos será feita de duas maneiras: uma parte em ações de apoio ao setor cultural por meio de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, espaços, iniciativas, cursos, produções, desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidária, produções audiovisuais e manifestações culturais, bem como a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas por meios telemáticos e digitais. A execução será feita ainda com subsídio para manutenção de espaços artísticos e de ambientes culturais que desenvolvam atividades regulares de forma permanente em seus territórios e comunidades.
A diretora do Departamento de Artes e Cultura da Secretaria Municipal de Esportes e Cultura, Valéria Mazzola, explica que esse recurso conquistado é fundamental para a ampliação das atividades culturais do município. “Podemos destacar também o investimento de 20% do valor total do recurso recebido pelo município no fomento das ações, projetos e programas realizados em áreas periféricas, urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais, por meio de editais de chamamento público, e outros instrumentos que permitam o apoio à produção cultural nesses territórios. É um recurso muito bem-vindo e o município estará sempre buscando cada vez mais recursos para investimento na arte e cultura em nossa cidade”, salienta Valéria.
Netto Donato, secretário municipal de Governo, ressalta que a conquista representa reconhecimento para a classe artística, garantindo a destinação de recursos do Ministério da Cultura para fortalecer de maneira expressiva o setor cultural do município. “Vamos implementar ações públicas em editais e chamamentos abertos para os trabalhadores da área da cultura e executar os recursos nas políticas culturais de nossa cidade. Portanto, é com muito orgulho que a Prefeitura compartilha essa conquista para o nosso município visando fortalecer e revitalizar o cenário cultural em nossa cidade”, finaliza o secretário.
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