Entidade defende protagonismo de São Paulo para combater a guerra fiscal e liderar a aceleração de uma reforma tributária
Aumento no prazo de recolhimento de impostos, uso de créditos de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), desoneração dos investimentos, redução do Custo Brasil, maior investimento em infraestrutura, melhorias na hidrovia Tietê-Paraná, aumento da rede de gasodutos, incentivo ao uso do biometano e ampliação e continuidade da digitalização dos serviços públicos, com uso potencial da rede 5G. Essas foram algumas das sugestões apresentadas pelo Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo) ao governador eleito, Tarcísio de Freitas (Republicanos). No total, a proposta contém 16 sugestões para incentivar o setor da indústria no estado.
O governador foi convidado para participar da reunião mensal das diretorias do Ciesp, que aconteceu presencialmente no prédio do Ciesp e da Fiesp, na avenida Paulista, em São Paulo. Mais de 550 lideranças da entidade e empresários convidados marcaram presença, entre eles, os dois vice-diretores do Ciesp São Carlos, Paulo Giglio e Luiz Antonio de Oliveira, e o diretor titular da Regional, Marcos Henrique dos Santos.
“É importante que a pauta da indústria esteja na mesa do governador no primeiro dia de Governo. Nosso estado vem perdendo indústrias devido à guerra fiscal, questões tributárias, dificuldades no licenciamento para instalação ou funcionamento, entre outros motivos. E alguns ajustes precisam ser feitos pelo novo governo, para que os investimentos retornem para São Paulo”, analisou Santos.
Além dos diretores do Ciesp São Carlos, também marcaram presença no encontro, Ubiraci Moreno Pires Corrêa, Vice-Presidente da Diretora Executiva do Ciesp São Paulo, Moacyr Milanez, coordenador do NJE (Núcleo de Jovens Empreendedores) de São Carlos e Gabriel Marcelino Pires Corrêa, membro do NJE São Carlos.
Esse foi o primeiro encontro de Tarcísio com o setor industrial representado pelo Ciesp, após sua eleição para o Governo do Estado. Ele estava acompanhado pelo coordenador da equipe de transição, Guilherme Afif Domingos (PSD), e pelo seu futuro secretário de Governo, Gilberto Kassab (PSD).
O Ciesp representa oito mil indústrias paulistas e possui 42 regionais espalhadas pelo estado de São Paulo. Durante o evento, o presidente do Ciesp, Rafael Cervone, lembrou a Tarcísio que o estado, embora represente 11,8% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, é responsável por cerca de um terço da arrecadação de impostos, o que, em sua avaliação, é desproporcional e acaba se tornando um “peso” para o setor.
“O que mais se aprendeu durante a pandemia de covid-19 foi sobre a importância estratégica da indústria para um país, uma região. A indústria traz inovação, tecnologia e paga os melhores salários, além de influenciar muito no nível educacional da população”, disse Cervone.
Apoio ao Simples Nacional
O gerente do Departamento de Competitividade (Decomtec) do Ciesp, Renato Corona, fez uma apresentação sugerindo medidas de estímulo à indústria ao futuro governador. O estudo que foi feito pelo Decomtec sugere atuação forte em mobilidade urbana, com ampliação da malha metroviária e ferroviária, implantação de um túnel ligando Santos e Guarujá, avaliação do modelo de privatização da Sabesp e de sua função pública, avaliação de uma terceira opção de acesso à Baixada Santista, adaptação do regime de exploração das ferrovias do estado para atrair novos operadores, continuidade às Parcerias Público-Privadas e do programa de concessões nas obras de estradas vicinais e fortalecimento de agências reguladoras, como a Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo).
Corona também defendeu que o Estado se posicione em favor da ampliação do Simples Nacional, que é um sistema de tributação simplificado criado em 1996. “São Paulo pode e deve usar a força política do estado para ampliar os limites do Simples. É um projeto que está em tramitação no Senado e na Câmara e é simplesmente a correção pela inflação que ajuda demais as empresas que tiveram, na pandemia, uma pressão de custo enorme em decorrência da inflação e que acabaram se desenquadrando. Então, ampliar o limite, corrigido pela inflação não é uma benesse, mas uma correção necessária. O Simples comprovadamente é gerador de empregos, de renda e reduz o número de pessoas precisando de Bolsa Família e Auxílio Emergencial. É um grande instrumento de desenvolvimento”, ressaltou.
Privatizações e aceno em apoio à Reforma Tributária
O governador Tarcísio de Freitas, por sua vez, acenou para políticas de saneamento básico, pela busca de investimentos privados e melhorias em transporte e infraestrutura. O futuro governador defendeu um olhar atento ao que chama de “alavancas de crescimento”, o que envolve a oferta de energia, crédito, infraestrutura, capacitação profissional e digitalização. Ele também defendeu o protagonismo do estado no apoio de uma reforma tributária.
“Está na hora de acionar essas alavancas para que o estado possa continuar sendo essa locomotiva. Nós não vamos mais ser obstáculo para a aprovação de uma reforma tributária. As vezes a gente tem que entender que perde um pouco na largada, mas ganha no longo prazo”, afirmou Freitas.
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