O Código de Proteção e Defesa do Consumidor completa no próximo dia 11 de setembro 29 anos. Para marcar e comemorar a data, o Procon de São Carlos elaborou algumas atividades e vai realizar a “Semana do CDC”.
Na segunda–feira (9/9), a orientação será para os idosos, na quarta (11/9) e sexta-feira (13/9) para os consumidores em geral (confira a programação abaixo).
O Código de Proteção e Defesa do Consumidor brasileiro é um dos mais avançados do mundo. Durante esses 29 anos, foram muitas vitórias e conquista, houve mudanças no relacionamento entre empresas e consumidores; melhorou a estrutura pública de defesa do consumidor, com a efetiva atuação dos Procon’s e do próprio Poder Judiciário, que passou a oferecer respostas mais rápidas e efetivas aos reclamos dos consumidores.
O CDC também auxiliou na mudança de comportamento e consciência do consumidor que hoje são mais exigentes e
conhecedores dos seus direitos.
Em São Carlos, o Procon tem excelentes índices de resolutividade aos problemas enfrentados pelos cidadãos. Só no último ano, mais de 90% das demandas foram atendidas. As informações foram tomadas com base nos dados do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec).
De acordo com a diretora interina do Procon, Leila Arruda, a intenção é sempre buscar a conciliação para o reparo do dano. “O Procon tem como missão principal equilibrar e harmonizar as relações entre consumidores e fornecedores. Tendo por objetivo elaborar e executar a política de proteção e defesa dos consumidores”.
Entre os serviços com maior resolutividade, estão os serviços de telecomunicações, que envolvem telefonia móvel, fixa, televisão por assinatura, entre outros; seguida por questões bancárias, como atrasos em atendimentos, financiamentos e cartão de crédito; produtos e serviços, concessionárias de serviços públicos e comércio eletrônico.
No ano passado, o órgão registrou 7.930 atendimentos. Em 2019, até agosto, a instituição já havia registrado mais de 6.003 atendimentos.
Atualmente, o Procon São Carlos integra o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, e participa ativamente de ações e movimentos relacionados à proteção e defesa do direito do consumidor no país.
Além disso, conta com um quadro de servidores treinados para atender a população que recorre à instituição para intermediar a solução dos conflitos de consumo.
O consumidor pode entrar em contato através do e-mail procon@saocarlos.sp.gov.br ou pessoalmente na rua Rui Barbosa, n° 1.190, no Centro. O horário de atendimento é de segunda a quinta-feira, das 8h30 às 15h30. A sexta-feira é reservada para audiência conciliatória pré-agendada. Também é possível usar o facebook na página @procosãocarlos.
Confira a programação completa da “Semana do CDC”:
9/9 – 8h – Local: UBS Jockey Clube;
Palestra “Os direitos dos consumidores idosos”, com Solange Silva Prado do Núcleo Regional-Ribeirão Preto da Fundação Procon SP;
11/9 – 9h às 16h – Local: Mercado Municipal
Tenda de atendimentos do PROCON-São Carlos;
13/09 – 9h às 16h – Local: Centro Comunitário de Água Vermelha
Tenda de atendimentos do PROCON-São Carlos.
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