O Colegiado de Gestão do Programa de Avaliação de Desempenho por Metas e Funcional finalizou nesta sexta-feira (18/02), a elaboração dos instrumentos que vão apontar indicadores para avaliação funcional dos servidores. O grupo que reúne 29 servidores de carreira, entre titulares e suplentes, realizou 37 reuniões para chegar ao resultado final. “Enfrentamos os desafios da pandemia, com a restrição de encontros presenciais, mas encontramos alternativas e prosseguimos com o trabalho, até o retorno presencial”, destacou Flávia Floriano, presidente do Colegiado e Diretora do Departamento de Coordenação da Carreira, da Secretaria de Gestão de Pessoas (SMGP).
O grupo de servidores discutiu amplamente os dispositivos previstos nas leis 16.000 e 16.001/12, que dispõem sobre a carreira do servidor municipal. Foram realizadas avaliações e análises, para propor alterações das leis e permitir que seja possível a implantação da progressão horizontal. Nas reuniões foram definidas a elaboração de instrumentos de todos os empregos dos servidores enquadrados nas administrações direta e indireta, também na lei 13.889/06. “Elaboram também minutas de decreto e portarias que vão regulamentar a forma de avaliação dos servidores”, esclareceu a presidente do Colegiado.
O processo agora segue para o Conselho de Gestão de Carreira, que deve dar prosseguimento aos trabalhos. A intenção do Colegiado, com as sugestões, é transmitir aos chefes e responsáveis, por diversos instrumentos, como palestras e reuniões, a importância da avaliação ser realizada de maneira coerente e responsável. Os servidores também serão amplamente comunicados sobre a maneira da realização dos processos. “Acredito que demos um passo importante para a efetiva implantação da avaliação dos servidores para a progressão das carreiras”, finalizou Flávia Floriano.
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