O Colegiado de Gestão do Programa de Avaliação de Desempenho por Metas e Funcional, que é organizado pela Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, e destinado à implantação do plano de carreira aos servidores públicos municipais da administração direta e indireta, finalizou seus estudos nesta sexta-feira (14/04). No Paço Municipal, os 14 representantes do funcionalismo efetuaram a 41ª reunião do colegiado, concluindo o parecer do projeto que será encaminhado para apreciação do Conselho Municipal de Carreira.
Ao todo, as discussões relativas ao plano de carreira duraram quase quatro anos – período que também considera a interrupção dos estudos por conta da pandemia da COVID-19. Todas as reuniões contaram com representantes das mais variadas secretarias municipais e de membros da administração indireta, tendo em vista o atendimento às particularidades de cada órgão da administração e, consequentemente, evitar que determinadas categorias de servidores pudessem ser prejudicadas.
Nestas reuniões, o colegiado observou questões como a legislação vigente e as necessárias adequações, o estabelecimento de critérios objetivos de avaliação dos servidores e as modalidades de progressão dos colaboradores – horizontal e vertical –, entre outros assuntos.
De acordo com a presidente do Colegiado de Gestão do Programa de Avaliação de Desempenho por Metas e Funcional e diretora do Departamento de Coordenação da Carreira, Flávia Floriano, a conclusão dos trabalhos representa mais uma etapa cumprida rumo à implantação do plano de carreira do funcionalismo. “O Colegiado precisou rever situações como as leis municipais nº 16.000 e 16.001 e tivemos uma pandemia que interrompeu os trabalhos por um bom tempo, mas fica a sensação de dever cumprido. Todos os servidores serão avaliados pelo emprego de origem e, além da progressão horizontal, finalizamos também os critérios para a progressão vertical”, disse Flávia.
Ela também lembrou dos próximos passos até a iniciativa poder se tornar uma Lei Municipal. “Agora, o parecer será encaminhado ao Conselho Municipal de Carreira, que também é composto por servidores, para deliberação e, posteriormente, à Procuradoria Geral do Município (PGM) para o mesmo processo. Havendo consenso, a minuta segue para a Câmara Municipal”, finaliza a diretora.
[metaslider id=30268]
[metaslider id=30268]
[metaslider id=30268]
