A Comissão de Saúde da Câmara Municipal, presidida pelo vereador Lucão Fernandes e composta pelos vereadores Cidinha do Oncológico e Elton Carvalho, agendou uma reunião de trabalho com o secretário municipal de Saúde, Marcos Antonio Palermo e sua equipe técnica, nesta quinta-feira (25) às 14h30, na sala de reuniões do Anexo Administrativo da Casa.
O objetivo do encontro será discutir possíveis ajustes frente à peça orçamentária da Saúde, que é parte integrante da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019. O projeto de lei No.371, que contempla a previsão orçamentária e está em tramitação na Câmara, prevê dotação de R$ 219.311.343,72 para a saúde no período.
O prazo para apresentação de emendas de parlamentares se estende até o próximo dia 31.
Segundo Lucão Fernandes a iniciativa de convidar o secretário foi tomada tendo em vista a preocupação em prever a destinação adequada de recursos para os programas de atendimento à população no próximo ano. “A saúde é um tema de alta relevância para a população e, tendo em vista os problemas que verificamos em anos anteriores, é necessário discutir os investimentos do setor diante da realidade orçamentária; a Câmara Municipal tem esse compromisso”, disse.
Após o prazo para emendas, terá início a fase de apreciação do orçamento municipal pelas comissões permanentes de Legislação, Justiça e Redação e de Economia, Finanças e Orçamento, que darão seus pareceres até o dia 14 de novembro. A votação da Lei Orçamentária ocorrerá e nos dias 19 e 29 de novembro.
