Uma avaliação da dotação destinada à área de saúde na Lei Orçamentária Municipal foi tema de reunião realizada nesta quinta-feira (25), da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, com o secretário municipal de Saúde, Marcos Palermo e equipe técnica da secretaria.
O encontro foi promovido por iniciativa do presidente da Comissão, vereador Lucão Fernandes, que buscou obter informações sobre a necessidade de possível adequação do orçamento destinado ao setor no orçamento para o exercício de 2019 (o valor previsto é de R$ 219.311.343,72 no período) . A Comissão de Saúde é integrada pelos vereadores Cidinha do Oncológico e Elton Carvalho.
O prazo para apresentação de emendas de vereadores ao projeto de lei No.371 encaminhado pela Prefeitura, se encerra no próximo dia 31. O secretário Marcos Palermo descartou necessidade de remanejamento de verbas orçamentárias e abriu a possibilidade de destinar recursos (da ordem de R$ 100 mil) para estabelecer parceria com a Unidade Saúde Escola da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) para tratamento de feridas. Segundo Lucão Fernandes, a Comissão de Saúde assumiu o compromisso de realizar a suplementação da verba para a execução do serviço em benefício de pacientes da rede pública.
Embora com elevação de cerca de R$ 15 milhões em seu orçamento em relação a 2018, a maior parte desses recursos destinados ao setor de pessoal, o vereador informou que no próximo exercício financeiro haverá necessidade de captação de recursos extraorçamentários da ordem de R$ 5 milhões para a saúde pública no município.
O secretário Marcos Palermo avaliou como muito produtiva a reunião na Câmara Municipal. “Quando o Legislativo anda junto com o Executivo as coisas fluem e a resposta é a mais favorável para os munícipes”, disse. A votação da Lei Orçamentária para 2019 está prevista para ocorrer em duas sessões nos dias 19 e 29 de novembro.
