O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, autorizou nesta quarta-feira (03/07), a assinatura de 254 novos convênios que vão beneficiar mais de 200 municípios paulistas. Entre as ações estiveram incentivos nas áreas de segurança pública, para a população rural e o anúncio de um pacote habitacional que viabiliza a construção de mais 10 mil moradias pelo programa Casa Paulista.
A Prefeitura de São Carlos conquistou 880 unidades habitacionais ao aderir ao Plano Estadual de Habitação, coordenado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação. O secretário municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Wilson Jorge Marques, representando o prefeito Airton Garcia, assinou o convênio do Programa Casa Paulista, modalidade “Preço Social”, que prevê a parceria das três esferas de Governo (Estadual, Municipal e Federal) juntamente com a iniciativa privada, em terrenos públicos municipais e estaduais.
Esta parceria possibilitará que famílias de baixa renda adquiram sua casa própria a preços abaixo do mercado e de forma mais acessível. Os empreendimentos viabilizados terão parte das suas unidades disponibilizadas a preço social, além de contar com subsídios adicionais para todas as unidades
“Depois de assinar o convênio, a Prefeitura de São Carlos vai desenvolver os projetos e estudos em parceria com o Governo do Estado de São Paulo que enviará uma equipe da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação a São Carlos para definir em quais áreas de cidade serão construídas as moradias do Preço Social”, ressaltou o secretário municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Wilson Jorge Marques.
No total será viabilizada no estado de São Paulo a construção de 10 mil moradias pelo Programa Casa Paulista em 81 municípios. As unidades serão entregues em parceria com as prefeituras e iniciativa privada. O governo de São Paulo autorizou ordens de serviços para o início da construção de 1.714 unidades em 14 cidades e formalizou termos de adesão ao “Programa de Provisão de Moradia” com 66 municípios para promover a edificação de mais 6.037 moradias.
Para viabilizar unidades com a iniciativa privada, foram autorizados convênios com quatro prefeituras para a produção de 2.049 habitações pela modalidade Preço Social, no qual os municípios concedem o uso dos terrenos para baratear o preço dos imóveis para a população.
“O Termo de Adesão é o novo modelo que estamos adotando mais simples e mais ágil”, afirmou o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco.
“Diminuímos a burocracia para levar novas moradias para os municípios paulistas”, salientou o governador de São Paulo Tarcísio de Freitas.
MORADIAS
A Prefeitura de São Carlos já conquistou outras 953 moradias, sendo 400 apartamentos pelo Minha Casa, Minha Vida, outros 240 também pelo Minha Casa, Minha Vida, porém na categoria Entidades, 313 moradias, sendo 200 pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) e 113 pelo Programa Casa Paulista – CCI (Carta de Crédito Individual).
Ano passado o Governo do Estado também entregou o primeiro condomínio república para idosos com 22 casas, construído por meio do programa Vida Longa. Com mais essa adesão o número de moradias populares conquistadas sobre para 1.833.
A cerimônia no Palácio dos Bandeirantes também contou com a participação dos secretários estaduais Guilherme Piai (Agricultura e Abastecimento) e Guilherme Derrite (Segurança Pública), do presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, André do Prado, do vereador Rodson Magno, Renata Simão, Giselle Suehara e Giovana Gobatto Balanco respectivamente presidente, chefe de gabinete e diretora de projetos da Prohab São Carlos, do diretor da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Agnaldo José Spaziani Júnior, além de parlamentares, 225 prefeitos e autoridades dos municípios contemplados.
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