Após os novos incidentes que ocorreram na última terça-feira (12/01) no bairro Lagoa Serena devido às fortes chuvas, e por uma solicitação do Ministério Público, a Prefeitura por meio das secretarias de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Serviços Públicos, Obras Públicas e Defesa Civil, emitiu na última quarta-feira (13/01), um novo parecer técnico que resultou em outra notificação, para que o proprietário do imóvel demolido na avenida São Carlos, sem o pedido oficial ao município, realize as obras e serviços emergenciais.
O Departamento de Fiscalização, após receber o relatório da Secretaria Municipal de Obras Públicas, notificou o proprietário do imóvel a restabelecer e reforçar a barreira de proteção física construída junto a calçada da avenida São Carlos, com a colocação de lona de polietileno preta sobre todo o terreno as fixadas por meio de pedras rachão e a retirada do solo no terceiro patamar do terreno, o qual consta com a cota “- 4,30 m” no projeto apresentado pelo proprietário. Também foi solicitado ao proprietário, providenciar a substituição dos tubos por canaleta, que visa evitar entupimentos do sistema advindos do terreno, facilitando a manutenção do sistema de drenagem do local.
“Devido aos novos incidentes e após análise da Secretaria Municipal de Obras Públicas, foi determinado algumas alterações. Por isso, emitimos a notificação para o proprietário realizar as obras emergenciais, para evitar alagamentos nas residências do bairro Lagoa Serena”, informou o secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Caio Graco.
“É de inteira responsabilidade do técnico que assina o projeto a segurança e estabilidade do muro de arrimo a ser executado, bem como dos imóveis vizinhos e vias públicas defronte ao imóvel durante e após a execução do mesmo. Também fica a cargo do proprietário e do responsável técnico a correta recomposição dos passeios públicos; o muro de arrimo a ser executado deverá conter a erosão do solo; as obras de estabilização e recomposição de possíveis danos aos vizinhos deverão ser programadas e acordadas com os mesmos”, acrescentou o chefe de Fiscalização André Ricardo Zambon.
De acordo com o diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, a Prefeitura poderá, a qualquer momento, solicitar novas obras ou serviços complementares no local, e todos os procedimentos serão encaminhados ao Ministério Público.
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