A Prefeitura de São Carlos, por meio do Departamento de Fiscalização, divulgou nesta terça-feira (04/01/2022), um balanço das ações, vistorias e atendimentos realizados na área de posturas, obras e meio ambiente no ano de 2021.
São Carlos, através da Seção de Fiscalização de Posturas, está inserida em primeiro lugar no ranking como a cidade que realiza as análises de viabilidade e licenciamento em média em 1 dia, já que existe um trabalho integrado entre a Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano e a Secretaria de Fazenda, que permite uma integração após a liberação do licenciamento pelo Sistema Via Rápida Empresa ao Sistema Fácil da Prefeitura Municipal, que libera com rapidez a Inscrição Municipal dos empreendedores.
O atendimento dos contadores e munícipes é realizado pelo e-mail licenciamentos.saocarlos@gmail.com. Mesmo durante a pandemia, o chefe de Fiscalização de Posturas, Marcelo Celenza, realizou os trabalhos de forma home-office.
De janeiro até o final de dezembro de 2021 foram analisados 9.376 pedidos de viabilidades pelo sistema Via Rápida Empresa e Sistema Fácil da Prefeitura Municipal de São Carlos.
Além disso, foram realizadas 2.109 vistorias de analises da FIC (Ficha de Inscrição Cadastral), 891 vistorias em estabelecimentos na Força Tarefa, 853 denúncias da Ouvidoria Municipal atendidas e 98 vistorias por solicitação do Ministério Público.
OBRAS
A Seção de Fiscalização de Obras realizou de janeiro até o final de 2021, 1.114 vistorias em processo de regularização e habite-se e 213 vistorias em processos de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, 1.248 certidão de emplacamento e 511 autos de infração.
Segundo o chefe de Fiscalização de Obras, André Ricardo Zambon, todas as denúncias da Ouvidoria Municipal sobre obras clandestinas foram verificadas.
MEIO AMBIENTE
A Seção de Fiscalização do Meio Ambiente emitiu 1.666 notificações e autuações por parte da Prefeitura, no acumulado de janeiro a dezembro de 2021, com multas aplicadas no total de R$ 288.487,11. Além disso, somente no ano de 2021, 20 proprietários foram autuados por ocorrências de queimadas.
Outro ponto importante foram as notificações para a regularização de calçadas, sendo aplicadas 679 notificações. No total, 2.574 proprietários de terrenos já foram autuados ao longo de 2021.
“Pela análise do número de vistorias e análises nesse ano atípico de pandemia, onde a fiscalização teve que se empenhar nos trabalhos da Força Tarefa, tivemos um ano com índice satisfatório devido ao empenho dos fiscais, avaliou o diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela.
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