O Departamento de Fiscalização da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano divulgou um balanço das ações, vistorias e atendimentos realizados na área de posturas, obras e meio ambiente no ano de 2022.
São Carlos, através da Seção de Fiscalização de Posturas, está inserida em primeiro lugar no ranking como a cidade que realiza as análises de viabilidade e licenciamento em média em 1 dia, já que existe um trabalho integrado entre a Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano e a Secretaria de Fazenda, que permite uma integração após a liberação do licenciamento pelo Sistema Via Rápida Empresa ao Sistema Fácil da Prefeitura, que libera com rapidez a Inscrição Municipal dos empreendedores.
De janeiro até o final de dezembro de 2022 foram analisados 20.938 pedidos de viabilidades pelo sistema Via Rápida Empresa e Sistema Fácil da Prefeitura Municipal de São Carlos. O atendimento dos contadores é realizado pelo e-mail licenciamentos.saocarlos@gmail.com.
O cadastramento dos permissionários do Shopping Popular “José Ferreira – Mota”, e a retirada dos ambulantes irregulares na região do Mercado Municipal também foram realizadas no segundo semestre de 2022, informou o chefe de Fiscalização de Posturas, Marcelo Celenza.
Além disso, foram realizadas 927 vistorias em virtude das denúncias recebidas pela Ouvidoria Municipal, sendo 625 vistorias de processos administrativos e judiciais e 461 notificações administrativas.
A Seção de Fiscalização de Obras realizou de janeiro até o final de 2022, 1.726 vistorias em processo de regularização e ‘habite-se’ e 568 vistorias em processos de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, 1.956 certidão de emplacamento e 415 autos de infração.
Segundo o chefe de Fiscalização de Obras, André Ricardo Zambon, todas as denúncias da Ouvidoria Municipal sobre obras clandestinas foram verificadas.
A Seção de Fiscalização do Meio Ambiente emitiu 2.745 notificações e autuações de limpeza de terreno por parte da Prefeitura, no acumulado de janeiro a dezembro de 2022, com multas aplicadas no total de R$ 288.487,11. Além disso, somente no ano de 2022, 18 proprietários foram autuados por ocorrências de queimadas.
Outro ponto importante foram as notificações para a regularização de calçadas, sendo aplicadas 1.541 notificações. No total, 4.304 proprietários de terrenos já foram autuados ao longo de 2022.
O diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, enfatizou o trabalho de fiscalização de festas clandestinas e de denúncias de perturbação de sossego em operações realizadas em conjunto com a Guarda Municipal e Policia Militar.
Já através do Gabinete de Gestão Integrada (GGIM) e por determinação do Ministério Público do Estado de São Paulo foram realizadas dezenas de operações em depósito de sucatas, ferro velhos, lojas de celulares e lojas no Mercado Municipal. Essas operações foram realizadas em parceria com a Guarda Municipal, Policia Militar, Policia Civil, PROCON e Vigilância Sanitária.
Outro fator importante é o acompanhamento pelos promotores Sérgio Domingos de Oliveira e Flávio Okamoto do Ministério Público do Estado de São Paulo de ações de fiscalização de prevenção a fogo em terreno, uso inadequado de herbicidas, loteamento e parcelamento de solo irregulares e a perturbação de sossego em repúblicas estudantis e estabelecimentos irregulares.
“Pela análise do número de vistorias tivemos um ano com índice satisfatório e quase 50% de produtividade maior do que em 2021 devido ao empenho dos fiscais”, avaliou o diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela.
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