Multas aplicadas foram de quase R$ 883,294,54 mil por falta de limpeza
Alvo de diversas reclamações por parte dos munícipes, a ausência de limpeza em terrenos particulares foi alvo de 2.957 notificações e autuações por parte da Prefeitura no período de janeiro a dezembro de 2022, com multas aplicadas no total de R$ 883,294,54 mil. No total, 2.574 proprietários de terrenos foram autuados ao longo de 2022. Além disso, somente neste ano, 18 proprietários já foram autuados por ocorrências de queimadas.
Já para regularização de calçadas foram aplicadas 1.723 notificações em 2022. Os dados são da Seção de Fiscalização Ambiental, vinculada à Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano.
O Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano está intensificando as fiscalizações em terrenos com mato alto e sujeira nos meses de chuvas. Com intuito de prevenção e orientação, a fiscalização tem como objetivo alertar os proprietários dos terrenos a manterem os locais limpos. “Também pedimos o apoio da população para que continuem denunciando”, solicita o chefe de Fiscalização, Nicola Carneseca Júnior.
Carneseca ressaltou, ainda, que a legislação municipal proíbe a utilização de uso de herbicidas para a limpeza de terreno, calçadas, guias e sarjetas.
De acordo com o diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, a ênfase da ação não é gerar multa. “É importante dizer que nosso foco não é multar e sim, mostrar ao proprietário que é muito mais compensatório deixar o terreno limpo”.
Para Penela, o apoio da população por meio de denúncias é fundamental. Ele solicita aos moradores que informem à Ouvidoria Geral do Município (OGM) a existência de terrenos com mato alto ou com resíduos sólidos. “Essa limpeza melhora a qualidade de vida, embelezamento e o repeito ao meio ambiente, já que uma das preocupações nesta época do ano são os focos de Dengue”.
A partir da notificação gerada pela Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, o proprietário do terreno tem sete dias para realizar a limpeza, caso isso não aconteça, o mesmo será multado e o município poderá realizar o serviço e enviar a conta para o dono da área. O telefone da Ouvidoria para denúncias de terrenos com mato alto ou com resíduos sólidos é o 3362-1080 e o e-mail [email protected].
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