O Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano (SMHDU), está intensificando as fiscalizações em terrenos com mato alto e entulho nos meses de chuvas. Com intuito de prevenção e orientação, a fiscalização tem como objetivo alertar aos proprietários dessas áreas a manterem os locais limpos e buscar o apoio da população por meio de denúncias.
De acordo com o diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, o foco central da ação não é gerar multa. “É importante dizer que nosso foco não é multar e sim, mostrar ao proprietário que é muito mais compensatório deixar o terreno limpo do que sujo, e ter uma relação amigável com os vizinhos”, disse ele.
Para o chefe de Seção de Fiscalização Ambiental, Nicola Carneseca Júnior, o apoio da população por meio de denúncias é fundamental. “Solicitamos a todos os moradores, que seja informado à Ouvidoria Geral do Município (OGM), o terreno com mato alto ou com resíduos sólidos. A denúncia ajudará na fiscalização, para que os mesmos sejam mantidos limpos. Isso melhorará a qualidade de vida e o respeito ao meio ambiente, já que uma das preocupações nesta época do ano com as queimadas e possíveis focos de dengue”, enfatizou o chefe.
A partir da notificação gerada pela Secretaria de Habitação, o proprietário do terreno terá 7 dias para realizar a limpeza, caso isso não aconteça, o proprietário será multado e a Prefeitura realizará o serviço, enviando a conta ao dono do terreno. Somente no ano de 2020, dez proprietários foram autuados por ocorrências de fogo e 1.233 notificações de limpeza de terreno foram realizadas. Outra situação importante foi às notificações para a regularização de calçadas, com 82 notificações aplicadas.
A população pode fazer denúncias de terrenos com mato alto, ou com resíduos sólidos, pelo telefone da Ouvidoria do Município no 3362-1080, ou pelo e-mail fiscalizaçã[email protected].
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