Nesta quinta-feira (16/01) o prefeito Airton Garcia, acompanhado da secretária municipal de Cidadania e Assistência Social, Glaziela Solfa Marques, empossou os membros do Conselho Municipal da Diversidade Sexual. O vereador Elton Carvalho e o diretor do Departamento dos Direitos Humanos, Fernando Oliveira, também prestigiaram a posse. O prefeito destacou a importância do conselho que tem a função de propor e deliberar propostas. “O Conselho vai contribuir para a fiscalização de políticas que buscam garantir o direito à diversidade sexual na cidade”, disse Airton Garcia.
Para o vereador Elton Carvalho a retomada do Conselho é muito importante. “Ele existia, era atuante, mas em 2016 o deixaram morrer. O Conselho vai ser a voz da população LGBT+ que por meio das reuniões vai poder discutir políticas públicas como a questão de vagas de trabalho. Hoje as travestis e transexuais tem dificuldades para entrar no mercado de trabalho, aumentando dessa forma os números do desemprego e o número de pessoas com depressão. Espero que o conselho traga mudanças para a comunidade LGBT+, mas que seja uma mudança de verdade, efetiva, concreta e forte”, avaliou o vereador.
Glaziela Solfa Marques, secretária de Cidadania e Assistência Social, explicou que a população LGBT+ é atendida pelo Departamento de Direitos Humanos da pasta. “Acredito ser fundamental assegurar o tratamento de igualdade e o respeito dos direitos humanos, independente de orientação sexual, identidade de gênero e sexo, para a promoção de cidadania e do respeito da diversidade. O Conselho vai possibilitar a construção de propostas em conjunto nas áreas da segurança, saúde, emprego e renda e de assistência. A posse de hoje, neste conselho municipal, é mais um importante passo da construção de uma sociedade justa na igualdade e dignidade para todas as pessoas”, afirmou Glaziela Solfa Marques.
O Conselho Municipal da Diversidade Sexual, instituído pela Lei Municipal nº 15.073, de 18 de outubro de 2009 e alterações posteriores, ficou constituído da seguinte forma:
Representantes do Poder Público Municipal:
- a) Secretaria Municipal de Esportes e Cultura
Titular: Antonio José dos Santos
Suplente: Lucas Peruzzi
- b) Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Guilherme Dias Angelicio
Suplente: Lourdes Sola de Paula de Angelo Calsaverini
- c) Secretaria Municipal de Educação
Titular: Mariana de Fátima Schiabel
Suplente: Isabela Pelatti
- d) Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social
Titular: Priscila Cardoso dos Reis
Suplente: Fernando Calzavara de Oliveira
- e) Guarda Municipal
Titular: Marcia Cristina Martinez
Suplente: Aldete Benedita de Oliveira Costa
II – Representantes da Sociedade Civil:
- a) Membros titulares:
- Raphaela Sampaio Modesto
- Caroline dos Santos Pereira
- Bia Karan
- Gustavo Enrique Costa
- Kelly Rios
b) Membros suplentes:
- Moisés Carvalho Costa
- Fabiana Gonçalves Vicente
- Larissa Ribeiro Pinto Consoli
- Jessica Aparecida Rodrigues
- Emerson Valdemir Pavani
O mandato dos conselheiros será de dois anos, permitida uma recondução. A função de Conselheiro não é remunerada, sendo seu exercício considerado relevante serviço prestado à comunidade.
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