Os novos conselheiros tutelares de São Carlos foram empossados nesta sexta-feira (10/01), no Paço Municipal, para o quadriênio 2020-2024. O prefeito Airton Garcia, ao lado do secretário da Infância e Juventude, Paulo Wilhelm de Carvalho, da presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Maria Cristina Duarte Schiabel e do promotor da Vara da Infância e Juventude, Mário José Correa de Paula, deu posse aos novos integrantes.
Foram empossados para o Conselho Tutelar 1 os seguintes membros: Leandro Dantas, Larissa Alves de Camargo Albino, Andrea Cadena Giberti, Sidnei Elias de Moura e Anésio Marques Gonzaga. Para o Conselho Tutelar 2 tomaram posse Greice Kelli Benedicto Soares, Ariane Fondanto Quirino, Mariana Costanzo Franchin, Rogério Gonçalves Corrêa e Fabiana Brito de Souza. Cada Conselho também conta com 5 membros suplentes.
“Vocês tem a missão de fazer com que os direitos das crianças e dos adolescentes sejam cumpridos. O trabalho de vocês é de extrema importância para o desenvolvimento da nossa sociedade. Vocês são os intermediários entre as crianças e adolescentes e os poderes. Estou à disposição para ajudar todos vocês nessa caminhada”, disse o prefeito Airton Garcia dando boas vindas aos novos conselheiros.
Paulo Wilhelm de Carvalho anunciou que sua pasta vai oferecer treinamento e cursos para os novos conselheiros. “Vamos oferecer capacitações, principalmente no que diz respeito à legislação, mas também vamos trabalhar a questão psicológica. O desgaste emocional é grande. Não é fácil lidar com situações que envolvem violência, maus tratos e que sempre a criança é a vítima. Os novos membros do Conselho Tutelar tem um trabalho desafiador pela frente”, destacou o secretário municipal de Infância e Juventude, agradecendo a parceria das demais secretarias como da Educação e Cidadania e Assistência Social.
O promotor Mário José Correa de Paula falou da importância e responsabilidade dos conselheiros. “O Conselho é a primeira linha de atendimento, uma ação rápida e urgente para os casos da infância e juventude. A maioria das demandas é vinculada as drogas. O uso de entorpecentes pesados por parte dos pais leva ao abandono e maus tratos. É preciso estar atento 24 horas por dia”, ressaltou o promotor.
Os conselheiros empossados, 5 titulares de cada Conselho, exercerão suas atividades em regime de dedicação exclusiva com jornada de 40 horas semanais, de segunda a sexta-feira das 8h às 18h e, nos demais horários, aos sábados, domingos e feriados em regime de atendimento de plantão, mantendo no mínimo um conselheiro no exercício de suas atividades.
A remuneração é de R$ 4.231,00 por mês, conforme artigo 68 da Lei Municipal 17.489/2015 de 17 de junho de 2015, com obrigatoriedade de dedicação exclusiva, na condição de Conselheiros Tutelares sem vínculo empregatício ou estatutário, ficando a remuneração sujeita aos mesmos reajustes concedidos aos funcionários públicos municipais. São garantidos, conforme Lei Federal n° 12.696/2012 e Lei Municipal 17.489/2015 os seguintes direitos: cobertura previdenciária gozo de férias anuais remuneradas, acrescidas de 1/3 do valor da remuneração mensal, licença maternidade, licença paternidade e gratificação natalina.
Também participaram da posse dos novos membros os secretários de Educação, Nino Mengatti, de Cidadania e Assistência Social, Glaziela Solfa Marques, os vereadores Daniel Lima, Edson Ferreira e Moises Lazarine, além dos familiares dos novos conselheiros.
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