Alvo de diversas reclamações por parte da população, a falta de limpeza em terrenos particulares foi alvo de 1.666 notificações e autuações por parte da Prefeitura em 2021, com multas aplicadas no total de R$ 288.487,11. Além disso, no ano passado, 20 proprietários também foram autuados por ocorrências de queimadas.
Outro ponto importante foram as notificações para a regularização de calçadas, sendo aplicadas 679 notificações. Os dados são da Seção de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano (SMHDU).
O Departamento de Fiscalização da SMHDU está intensificando as fiscalizações em terrenos com mato alto e sujeira nos meses de chuvas, com objetivo de alertar os proprietários dos terrenos para a manutenção dos locais limpos e buscar apoio da população por meio de denúncias, disse o chefe de Fiscalização, Nicola Carneseca Júnior.
Carneseca ressaltou que a legislação municipal proíbe a utilização de uso de herbicidas para a limpeza de terrenos, calçadas, guias e sarjetas.
De acordo com o diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, a ênfase da ação não é gerar multa. “É importante dizer que nosso foco não é multar e sim, mostrar ao proprietário que é muito mais compensatório deixar o terreno limpo do que sujo e ter uma relação amigável com os vizinhos”.
Para Penela o apoio da população por meio de denúncias é fundamental. Ele solicita aos moradores que informem a Ouvidoria a existência de terrenos com mato alto ou com resíduos sólidos. “Isso melhora a qualidade de vida, embelezamento e o repeito ao meio ambiente, já que uma das preocupações nesta época do ano são os focos do mosquito transmissor da dengue”.
A partir da notificação gerada pela Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, o proprietário do terreno tem sete dias para realizar a limpeza, caso isso não aconteça, ele será multado e a Prefeitura poderá realizar o serviço e enviar a conta.
As denúncias devem ser realizadas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone 3362-1080 na Ouvidoria Geral do Município.
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