Os secretários de Transporte e Trânsito, Coca Ferraz e de Fazenda, Mário Luiz Duarte Antunes, anunciaram também na manhã desta segunda-feira (2/12) que a Concorrência Pública Nº 08/2016, Processo Nº 32076/2016, que dispõe sobre a outorga, em caráter de exclusividade, da concessão para a exploração do sistema de transporte coletivo no município de São Carlos, foi considerada fracassada.
“Nenhuma empresa interessada atendeu as exigências estabelecidas no edital, sendo necessário considerar fracassada a concorrência e publicar um novo edital. Essa foi a nossa segunda tentativa, porém é um problema que ocorre na maioria das cidades que tentam fazer esse tipo de licitação. O nosso compromisso é publicar um novo edital ainda esse ano”, afirmou o secretário de Transporte e Trânsito, Coca Ferraz.
A Suzantur preocupada com a queda no número de passageiros no transporte coletivo anunciou que vai disponibilizar 20 novos ônibus para atender São Carlos.
Mário Luiz Duarte Antunes, secretário de Fazenda, disse que as empresas foram inabilitadas não somente pelo balanço financeiro. “Das 7 empresas que protocolaram propostas, muitas foram ficando pelo caminho. No final fizemos a análise contábil de duas. Aplicamos todos os procedimentos legais da Lei 8666, mas infelizmente não podemos mais seguir com a concorrência, o que é frustrante para o município. Para a Prefeitura seria importante anunciar uma empresa vencedora, mas temos que seguir todas as exigências da lei”, declarou Antunes.
O secretário de Fazenda anunciou, também, que encaminhará toda a documentação do processo licitatório para o promotor de justiça.
Histórico
O último processo licitatório foi realizado em 2004, quando a Athenas Paulista venceu o certame. Em 2014, uma liminar impediu a renovação do contrato entre a concessionária e a Prefeitura por mais 10 anos. A empresa ficou cerca de dois anos sem contrato. Em agosto de 2016, um contrato emergencial habilitou a empresa Suzantur a operar na cidade, enquanto a administração preparava um edital definitivo. O edital foi publicado em setembro de 2016 e revogado em outubro do mesmo ano por apontamentos do Tribunal de Contas do Estado. Um novo edital foi publicado em novembro, mas também foi suspenso. Em 5 de setembro de 2018 outro edital foi publicado e a abertura dos envelopes de documentação realizada, porém ao final da análise dos documentos nenhum dos licitantes foi habilitado e a licitação foi declarada fracassada. No dia 19 de janeiro deste ano foi publicado novo edital e no dia 22 de fevereiro realizada a abertura dos envelopes. Nesta segunda-feira (2/12/19) a licitação novamente foi declarada fracassada.
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