A Prefeitura de São Carlos, por meio do Departamento de Fiscalização da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano e a Fiscalização Tributária da Secretaria Municipal de Fazenda, em parceria com a Associação dos Contabilistas de São Carlos (ACOSC), realizou na tarde desta terça-feira (18/6), na sede da própria ACOSC, a palestra com o tema “Práticas de Licenciamento Empresarial no Via Rápida Empresa e Ficha de Inscrição Cadastral (FIC)”.
O evento contou com a participação de profissionais da área e de contadores. Enfocou as funcionalidades e procedimentos técnicos de licenciamento empresarial, no módulo Via Rápida Empresa (VRE) e Ficha de Inscrição Cadastral (FIC).
Os fiscais da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Gabriel dos Santos e Priscila Aizza, acompanhados pelo diretor da pasta, Rodolfo Tibério Penela, e o chefe de Fiscalização da Secretaria de Fazenda, Márcio Faustino, esclareceram os participantes sobre como e quando se deve pedir orientação à SMHDU, além dos principais motivos de indeferimento.
“São Carlos aderiu ao sistema por meio de convênio firmado com o Governo do Estado em 2013. Após a implantação houve uma série de mudanças, inclusive com novas funcionalidades, principalmente este ano, o que nos motivou a realização da palestra para atualizar os contadores e profissionais da área. O VRE é um sistema que integra os órgãos estaduais e municipais responsáveis em licenciar empresas, entre eles Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros, CETESB e Prefeitura”, explica o diretor do Departamento de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela.
Atividade não permitida no local indicado devido à ausência do número de inscrição do imóvel; endereço informado divergente do Cadastro Imobiliário da Prefeitura; atividade não permitida no local indicado devido à ausência dos requisitos e roteiros do registro das firmas, nos termos do art. 29 da lei nº 7379/74; atividade não permitida no local por não constar lançamento de área construída na ficha do Cadastro Imobiliário são os principais motivos para o indeferimento.
O chefe de Fiscalização Tributária, Márcio Faustino, enfatizou que o município deve lançar no próximo mês o novo sistema de licenciamento, que deve trazer mais agilidade e eficiência na emissão de alvarás de licenciamento eletrônico.
A Prefeitura de São Carlos analisou mais de 13 mil pedidos em um ano e atualmente é a cidade que analisa mais rapidamente os pedidos de licenciamento no Estado de São Paulo, segundo o ranking estadual.
Os pedidos de licenciamento podem ser realizados no SIM Online www.saocarlos.sp.gov.br e pelo Via Rápida Empresa http://www.institucional.jucesp.sp.gov.br/empresas_via-rapida.php.
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