A Prefeitura de São Carlos lançou o programa “Empreendedor em Dia”, iniciativa da Secretaria Municipal de Fazenda voltada à regularização de débitos tributários e não tributários de pessoas físicas e jurídicas que exercem atividade econômica no município. A medida ficará em vigor até o dia 18 de dezembro e prevê condições especiais de pagamento, com reduções expressivas de juros e multas.
O programa foi criado com o objetivo de fortalecer a relação entre o poder público e os empreendedores locais, ampliar a arrecadação municipal e estimular a economia da cidade. A proposta é permitir que empresas e profissionais autônomos retomem a regularidade fiscal, tenham mais segurança jurídica e possam manter ou ampliar suas atividades.
Segundo a Prefeitura, o estoque líquido de débitos alcança R$ 178,7 milhões. A meta da administração municipal é recuperar cerca de R$ 53,6 milhões, o equivalente a 30% desse montante. A iniciativa busca equilibrar a recuperação de créditos públicos com a concessão de benefícios aos contribuintes que desejam regularizar sua situação.
As condições de pagamento incluem 100% de desconto em juros e multas para quem optar pela quitação à vista. Já o parcelamento em até seis vezes garante redução de 70% nos encargos. As parcelas mínimas são de R$ 100 para pessoas físicas e R$ 300 para pessoas jurídicas. A última parcela deverá ser quitada até 21 de dezembro.
O programa também estabelece regras para manutenção dos benefícios. A inadimplência superior a 30 dias implica perda integral dos descontos concedidos e restabelecimento dos encargos originais. A execução da iniciativa envolve diferentes órgãos da administração municipal.
“Com esses descontos, o Empreendedor em Dia representa uma oportunidade para empresas e profissionais autônomos de São Carlos regularizarem sua situação fiscal. Além de aliviar o peso das dívidas, o programa deve contribuir para o fortalecimento da economia local e para a construção de um ambiente de negócios mais saudável e sustentável”, afirmou o secretário municipal de Fazenda, Leonardo Orlando.
Ao oferecer alternativas para a regularização fiscal, o “Empreendedor em Dia” busca apoiar o setor produtivo, melhorar o ambiente de negócios e contribuir para o desenvolvimento econômico de São Carlos.
