O presidente da Câmara de São Carlos, Lucão Fernandes (MDB), se reuniu com representantes das Secretarias Municipais de Saúde e de Deficiência e Mobilidade Reduzida; do Hospital Universitário; da Santa Casa de Misericórdia; da Sociedade Médica de São Carlos e da Unimed São Carlos. O encontro aconteceu no gabinete da presidência na semana passada.
Em pauta, a discussão de um projeto de lei (PL) que dispõe sobre priorizar o atendimento médico em hospitais e consultórios públicos e particulares, de crianças com autismo ou qualquer tipo de deficiência ou mobilidade reduzida.
“Tivemos o cuidado de reunir todos esses representantes para discutirmos esse assunto solicitando deles, sugestões e opiniões que servirão para a confecção de um Projeto de Lei, que atenderá crianças autistas ou com algum tipo de deficiência em nossa cidade, afinal, depois de pronto e aprovado pelos nobres colegas desta Casa de Leis, são essas pessoas que deverão por em prática essa lei”, comentou Lucão.
O parlamentar ressaltou que já existe a Lei Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência, porém, a ideia é regulamentar o atendimento na cidade. “Sabemos que existe uma lei nacional, mas, muitas vezes, acaba não sendo respeitada ou colocada em prática, por isso, a necessidade de termos uma Lei Municipal, que será mais específica, para este caso em tela”, contou.
Lucão ressalta que as crianças com autismo ou mobilidade reduzida deverão ter atendimento prioritário, ou seja, no momento em que chegarem ao hospital ou consultórios. “Quem tem uma criança autista ou com deficiência na família, sabe muito bem o que estamos propondo. Elas não têm a paciência e nem mesmo condições de esperar por muito tempo, como tem um adulto ou outra criança sem nenhuma deficiência. Uma criança autista, por exemplo, é muito agitada e não consegue ficar sentada, esperando por muito tempo”, ressaltou.
O convite para discussão, por parte do presidente da Câmara, foi bastante elogiado pelos representantes presentes na reunião. “O Lucão merece nossos elogios, primeiro pela preocupação com uma situação que requer bastante atenção, e segundo por agendar esse encontro e ouvir todos os órgãos competentes, os quais serão responsáveis pela aplicação dessa futura Lei Municipal na cidade de São Carlos”, afirmaram.
Lucão ressaltou que uma nova reunião deverá ser agendada entre esses representantes e o Poder Legislativo, onde eles irão apresentar as sugestões para a montagem do Projeto de Lei, que será apresentado, discutido e votado no plenário da Câmara Municipal e, caso aprovado, sancionado pelo Poder Executivo. “Vamos montar em conjunto esse projeto”, finalizou o presidente.
Participaram da reunião, além do presidente Lucão, o secretário geral da Câmara, Rodrigo Venâncio; o assessor técnico Legislativo, Fábio Perdiz; o secretario municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, José Paulo Gomes; o presidente da Sociedade Médica de São Carlos, Luiz Eduardo Lima Fontana; o superintendente da Unimed, Ubirajara de Campos Filho; a chefe de Divisão do Cuidado do Hospital Universitário, Meliza Goi Roscani; a chefe do Setor de Regulação e Informação Assistencial Cuidado do Hospital Universitário, Juliana Ranalli Rinaldi; a supervisora central de Relacionamento da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos, Cleonice Faria; e o chefe de Divisão de Sessão de Saúde Mental, Thiago Luiz Capeoni.
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