Recursos da ordem total de R$ 306,4 milhões contemplam 41 municípios e também são destinados a hospitais filantrópicos de referência
O Ministério da Saúde vai destinar R$ 306,4 milhões para os serviços de tratamento do câncer no estado de São Paulo. São Carlos receberá R$ 4,7 milhões.
O total de recursos também vai beneficiar outros 41 municípios conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS) que enfrentam dificuldade para cobrir os gastos com procedimentos oncológicos que na maioria das vezes ultrapassam o limite pactuado (teto oncológico) com as secretarias estaduais e municipais de saúde.
O recurso será incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do estado e dos municípios paulistas. O investimento foi confirmado por meio de Portaria publicada na última sexta-feira (06/10) no Diário Oficial da União.
“Esta é uma maneira de dar maior suporte ao estado, além de agilizar e aprimorar os serviços de tratamentos oncológicos, inclusive, em hospitais filantrópicos”, destaca a ministra da Saúde, Nísia Trindade.
O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência e regulação do montante em parcelas mensais. O processo de pagamento será autorizado pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
A Irmandade da Santa Casa de São Carlos receberá R$ 4,7 milhões, recursos de cofinanciamento das ações e serviços públicos de saúde no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (Teto MAC); devem ser alocados para a reestruturação da Rede de Atenção à Saúde, com foco no paciente com câncer no Estado de São Paulo e Municípios; e considerando a correspondente avaliação pela Coordenação-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer – CGCAN/SAES/MS.
“Após vários estudos orçamentários se verificou que os recursos repassados não supriam as necessidades de assistência e atendimento fazendo com que os municípios tivessem que incrementar com recursos próprios os tratamentos dos pacientes com câncer. Solicitamos que os valores fossem reajustados, o nosso pleito foi aceito e serão quase R$ 5 milhões anualmente para o município manter os serviços oncológicos prestados, recurso que proporcionará o equilíbrio dos gastos e a melhoria da qualidade no atendimento desses pacientes”, ressaltou a secretária municipal de Saúde, Jôra Porfírio.
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde entre cirurgias e tratamentos clínicos de pacientes internados, o município tem um gasto mensal de R$ 692.834,00, porém recebia um repasse médio mensal de R$ 206.644,36. Quando se considera os tratamentos clínicos ambulatoriais (quimioterapia e radioterapia) o valor repassado mensal chegava somente a R$ 486.189,64.
São Carlos não tem fila de espera para cirurgias oncológicas, são realizadas em média 53 cirurgias eletivas de oncologia por mês. Já no caso dos exames para diagnóstico, é o município que disponibiliza e neste momento existe fila de espera apenas para colonoscopia, endoscopia, broncoscopia e cistoscopia.
Netto Donato, secretário de Governo, agradeceu o Ministério de Saúde por atender as demandas de São Carlos. “Além dos recursos, o Ministério da Saúde aprovou nosso pedido de credenciamento para reconstrução mamária pós mastectomia total no mês de conscientização sobre a importância do exame preventivo contra o câncer de mama. Uma importante conquista para o município, para a Santa Casa e principalmente para as mulheres que fazem tratamento oncológico para o câncer de mama”, finalizou Netto.
A SMS orienta ainda sobre a necessidade de consultas médicas regulares, prevenção, realização de exames (mamografia e ultrassom de mama) para diagnóstico precoce do câncer de mama, procedimentos fundamentais para o sucesso do tratamento.
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